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Nova proposta de Bruxelas volta a suavizar cortes previstos para Portugal

Pela primeira vez em mais de 50 anos de Hist�ria, a UE dever� ter nos pr�ximos sete anos menos recursos financeiros do que no passado. Portugal n�o escapa aos cortes do primeiro quadro or�amental europeu da "era da austeridade".
Nova proposta de Bruxelas volta a suavizar cortes previstos para Portugal

Foto: www.jornaldenegocios.pt

Mas a proposta que est� agora sobre a mesa � menos penalizadora.
A nova proposta de or�amento plurianual da Uni�o Europeia apresentada esta alvorada pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, contempla um envelope extraordin�rio de 500 milh�es de euros para Portugal destinado ao desenvolvimento rural, que acresce ao "cheque" de 1.000 milh�es que havia sido oferecido em Novembro, na primeira cimeira em que se tentou um acordo sobre o enquadramento or�amental da Uni�o Europeia para o per�odo 2014-2020.

De acordo com o documento distribu�do pelo presidente do Conselho, que est� a ser noticiado pela Lusa e a ser neste momento analisado pelos l�deres europeus, mant�m-se o "cheque" de 1.000 milh�es de euros oferecido na cimeira de Novembro para compensar os cortes de 10% na pol�tica de coes�o - sendo 100 milh�es destinados � Madeira e os restantes 900 a regi�es mais desenvolvidas (e n�o necessariamente a Lisboa, como inicialmente previsto). A este, junta-se agora 500 milh�es para o desenvolvimento rural, para compensar os cortes de 25% nas pol�ticas neste dom�nio (que representam para Portugal uma perda na ordem dos 1.000 milh�es de euros).

Dado Portugal estar sob programa de assist�ncia financeira, esse envelope de 500 milh�es de euros n�o vir� acompanhado da usual exig�ncia de co-financiamento por parte das autoridades nacionais, de modo a n�o sobrecarregar o Or�amento de um pa�s que, a troco de empr�stimos externos da troika, est� obrigado a uma forte dieta or�amental.

Por outro lado, a nova proposta de Rompuy prev� 6 mil milh�es de euros para o emprego jovem (3 mil milh�es oriundos do fundo de coes�o e outros tantos do Fundo Social Europeu), destinados �s regi�es da Uni�o Europeia onde a taxa de desemprego jovem seja superior a 25%, o que tamb�m beneficiar� Portugal.

Portugal tem recebido cerca de 4.500 milh�es de euros anuais de Bruxelas. Passar� a receber menos, em termos reais, dos pr�ximos or�amentos comunit�rios, at� porque o "bolo" europeu ser�, desde logo, menor. Mas os diversos "cheques" pontuais que o Governo de Pedro Passos Coelho est� a tentar negociar para atender a "especificidades" portuguesas leva fontes nacionais a admitirem a possibilidade de, em termos nominais, serem mantidos valores id�nticos.

Primeiro Or�amento da "era da austeridade"

Pela primeira vez em mais de 50 anos de Hist�ria, e ap�s sucessivos aumentos, a proposta financeira global agora em cima da mesa prev� que a Uni�o Europeia (as suas pol�ticas e institui��es) tenha nos pr�ximos sete anos � sua disposi��o menos recursos do que no passado.

Sob press�o dos pa�ses contribuintes l�quidos (caso da Alemanha, Holanda, Fran�a, Holanda e Su�cia) liderados pelo Reino Unido, Van Rompuy sugere que se chegue a um compromisso que traduz, uma vez mais, um corte no "bolo" global dos Or�amentos europeus: 960 mil milh�es de euros seria o limite dos compromissos pass�veis de serem assumidos, e 908 mil milh�es (o valor mais baixo circulado em qualquer proposta de compromisso) seria o autorizado para pagamentos. A diferen�a entre "compromissos" e "pagamentos" � normal nos Or�amentos comunit�rios, mas n�o h� mem�ria de um hiato t�o amplo, que sugere, desde logo, que parte dos projectos planeados n�o ter�o pernas para andar, dado que os Or�amentos comunit�rios n�o podem, por defini��o, gerar d�fices.

Em Novembro, Van Rompuy havia apresentado uma proposta de or�amento de 973 mil milh�es, 80 mil milh�es a menos do que o proposto pela Comiss�o Europeia e 20 mil milh�es abaixo do or�amento para 2007-2013.

Estes n�meros ficam, portanto, ainda mais distantes dos originalmente propostos pela Comiss�o Europeia �1.025 mil de milh�es de euros e 972,2 mil milh�es de euros, respectivamente � o que aumenta exponencialmente o risco de o Parlamento Europeu vetar o compromisso, mesmo que este se revele poss�vel entre os 27 Governos

Uma expressiva maioria em Estrasburgo defende que a crise deve ser pretexto para aumentar, n�o reduzir, os recursos das pol�ticas europeias. Na aus�ncia de entendimento entre Governos e europarlamentares, as finan�as da UE ser�o for�adas a entrar em regime de duod�cimos a partir de 2014.

Cameron dramatiza e convence

A nova proposta de compromisso tenta agradar ao Reino Unido. Logo � chegada ao encontro, David Cameron p�s alta a fasquia da dramatiza��o, ao acenar abertamente com a possibilidade de veto. "Sejamos claros: a UE n�o pode ficar imune �s press�es a que est�o sujeitos os pa�ses, de gastar menos e de forma mais eficiente". Os valores em cima da mesa s�o "demasiado elevados" e "se n�o forem reduzidos, n�o haver� acordo", amea�ou.

Pouco antes, Fran�ois Hollande, presidente franc�s, garantira disposi��o para negociar, "mas n�o a qualquer pre�o". "Estou consciente de que temos de fazer economias", mas "n�o estarei de acordo com um compromisso a todo o custo, que esque�a a agricultura e o crescimento". A Pol�tica Agr�cola Comum � de que a Fran�a � tradicionalmente a maior benefici�ria � "� um elemento muito importante na hist�ria e no futuro da UE", argumentou.

A nova proposta global, embora mais reduzida, n�o toca nas verbas da PAC, nem nos apoios ao desenvolvimento das regi�es mais desfavorecidas, Em contrapartida, a iniciativa "Interligar a Europa" - que inclui as liga��es ferrovi�rias - leva um corte de 40%, passando de 50 mil para 30 mil milh�es de euros.

Fonte: www.jornaldenegocios.pt

Por: Maratimba.com | Imprimir