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Nove cidades brasileiras elegem novos prefeitos neste domingo

Eleitores de nove munic�pios brasileiros voltar�o �s urnas amanh� (3) para eleger novos prefeitos.
Nove cidades brasileiras elegem novos prefeitos neste domingo

Foto: www.ebc.com.br

Est�o na lista as cidades de Eug�nio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrol�ndia (MS), Camamu (BA), Balne�rio Rinc�o (SC), Campo Er� (SC), Crici�ma (SC), Tangar� (SC) e Bonito (MS).

Nesses munic�pios � atualmente comandados pelos presidentes das respectivas C�maras de Vereadores � as elei��es de outubro foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos v�lidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justi�a Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

Inicialmente, a cidade ga�cha de Erechim tamb�m estava na lista, mas em decis�o liminar no �ltimo dia 14, a ministra Luciana L�ssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana L�cia Silveira de Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.

Em novembro do ano passado, os ju�zes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmaram a senten�a, de primeiro grau, que resultou na cassa��o do registro de candidatura da chapa vencedora.

Paulo Alfredo e Ana L�cia s�o acusados de uso indevido de meios de comunica��o e de abuso de autoridade por terem publicado em um jornal da cidade, tr�s meses antes das elei��es, um anu�rio da prefeitura.

A ministra Luciana L�ssio disse que, "em princ�pio", n�o v� "gravidade suficiente" nas condutas investigadas. Na decis�o, ela cita regra inclu�da na Lei das Inelegibilidades pela Lei da Ficha Limpa segundo a qual, para a configura��o do ato abusivo, n�o ser� considerada a possibilidade de o fato alterar o resultado da elei��o, mas apenas a gravidade das circunst�ncias que o caracterizam.

"Em exame superficial, [esse elemento] n�o me parece devidamente evidenciado, sobretudo quando o pr�prio TRE-RS assenta se tratar de distribui��o de anu�rio municipal contendo propaganda pol�tica subliminar", diz um trecho.

Apesar de estarem nos cargos, o prefeito Paulo Alfredo Polis e a vice Ana L�cia Silveira de Oliveira ainda aguardam decis�o definitiva do plen�rio do TSE sobre a cassa��o dos seus diplomas.

Edi��o: Talita Cavalcante

Fonte: www.ebc.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir