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Decreto reduz a zero PIS e Cofins sobre smartphones

Desonera��o vale para smartphones de at� R$ 1.500 produzidos no Brasil. Pre�os devem ter redu��o de at� 30% em rela��o aos importados.
Decreto reduz a zero PIS e Cofins sobre smartphones

Foto: wwww.em.com.br

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edi��o desta ter�a-feira (9) do "Di�rio Oficial da Uni�o" reduz a zero a al�quota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares que possibilitam o acesso � internet. Somados, os dois tributos tinham al�quota de 9,5%.

O decreto estabelece que o benef�cio ser� aplicado a smartphones com valor de at� R$ 1.500, que sejam produzidos no pa�s. Segundo o texto, tamb�m vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no pa�s e com valor m�ximo de R$ 150.

A ren�ncia fiscal com a medida ser� de at� R$ 500 milh�es ao ano. A desonera��o deve levar a uma redu��o no pre�o final ao consumidor de at� 30% em rela��o aos smartphones importados, segundo informou o Minist�rio das Comunica��es. De acordo com dados da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil s�o smartphones e a expectativa � chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milh�es.

A redu��o de impostos para esse tipo de telefone celular era prometida pelo governo desde o ano passado. O objetivo da medida � facilitar o acesso de popula��es de baixa renda aos smartphones que, entre outras fun��es, permitem conex�o com a internet.

Durante audi�ncia p�blica nesta ter�a no Senado, o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse que ainda nesta semana deve publicar uma portaria regulamentando o decreto.

Apenas aparelhos com tecnologia de terceira (3G) e quarta gera��o (4G) v�o contar com o benef�cio e n�o vai ser qualquer um. A portaria do ministro vai justamente definir as caracter�sticas - velocidade de conex�o, tamanho de tela, entre outros - m�nimas para que o celular tenha o PIS e Cofins zerado.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir