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Decreto reduz a zero PIS e Cofins sobre smartphones

Desonera��o vale para smartphones de at� R$ 1.500 produzidos no Brasil. Pre�os devem ter redu��o de at� 30% em rela��o aos importados.

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edi��o desta ter�a-feira (9) do "Di�rio Oficial da Uni�o" reduz a zero a al�quota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso � internet, que custem at� R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham al�quota de 9,5%.

O barateamento desses telefones nas lojas deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publica��o de uma portaria que vai especificar as caracter�sticas dos aparelhos que se enquadram na medida, o que deve ocorrer at� sexta-feira (12).

Como a desonera��o � na venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que j� est�o nas lojas v�o sofrer redu��o de pre�os.

A ren�ncia fiscal � estimada em cerca de R$ 500 milh�es ao ano, a partir de 2014. A desonera��o deve levar a uma redu��o no pre�o final ao consumidor de at� 30% em rela��o aos smartphones importados, segundo informou o Minist�rio das Comunica��es. De acordo com dados da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil s�o smartphones e a expectativa � chegar a 50% do total em 2014.

O Brasil tem hoje cerca de 65 milh�es de smatphones ativos e a expectativa do governo � que esse n�mero chegue a R$ 130 milh�es at� o ano que vem.

3G e 4G
Apenas aparelhos com tecnologia de terceira (3G) e quarta gera��o (4G) v�o contar com o benef�cio e n�o vai ser qualquer um. A portaria do ministro vai justamente definir as caracter�sticas - velocidade de conex�o, tamanho de tela, entre outros - m�nimas para que o celular tenha o PIS e Cofins zerado.

De acordo com nota do Minist�rio das Comunica��es, entre as caracter�sticas t�cnicas necess�rias do celular est�o o wi-fi, aplicativo de navega��o e de correio eletr�nico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm2 (cent�metros quadrados) e aplicativos desenvolvidos no pa�s, inclusive por terceiros.

Lei do bem
O decreto desta ter�a-feira inclui os smartphones na chamada Lei do Bem, que d� incentivos tribut�rios para a fabrica��o e venda de equipamentos eletr�nicos no Brasil. Para contar com a desonera��o, as empresas que fabricam esses telefones precisam estar inscritas no Processo Produtivo B�sico (PPB), o que significa que elas se comprometem a fazer no pa�s pelo menos parte dos componestes desses aparelhos e dos servi�os relacionados � produ��o deles.

A redu��o de impostos para esse tipo de telefone celular era prometida pelo governo desde o ano passado. O objetivo da medida � facilitar o acesso de popula��es de baixa renda aos smartphones que, entre outras fun��es, permitem conex�o com a internet.

Questionado se o incentivo para compra de smatphones n�o vai levar a um congestionamento ainda maior das redes das operadoras de celular, que hoje j� s�o alvo de reclama��es de clientes e de medidas do governo por conta da baixa qualidade do servi�o prestado, o ministro Paulo Bernardo afirmou que o argumento n�o pode impedir a ado��o de medidas para desenvolver o setor.

"Os usu�rios querem ter internet m�vel e essa medida vai significar pre�o mais barato para esses aparelhos", disse Bernardo. "As empresas [de telefonia] t�m que se virar nos trinta para prestar servi�o de qualidade", completou ele.

Segundo o texto, tamb�m vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no pa�s e com valor m�ximo de R$ 150.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir