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Dilma estuda vetar artigos da MP dos Portos, diz Ideli

Emenda sobre prorroga��o dos contratos de concess�o pode ser revista. Gleisi, ministra da Casa Civil, afirmou que "diverg�ncias foram superadas".
Dilma estuda vetar artigos da MP dos Portos, diz Ideli

Foto: g1.globo.com

A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta sexta-feira (17) que a presidente Dilma Rousseff estuda vetar artigos da MP dos Portos aprovada no Congresso nesta quinta.

Dilma tem at� 5 de junho para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto.

"N�s temos alguns pontos que n�o teve acordo, ali�s, s�o poucos, e � claro que agora a presidenta ter� a prerrogativa de avaliar, analisar, e, na sua prerrogativa, sancionar ou vetar", afirmou Ideli.

Segundo a ministra, um dos pontos que devem ser revistos � a prorroga��o dos contratos.

"N�s precisamos reestruturar, n�s precisamos adequar. N�s n�o podemos mais ter nos portos brasileiros terminal de gr�o do ladinho de terminal de l�quido, do ladinho de terminal de cont�iner, porque isso perde a efic�cia da operacionalidade", disse a ministra durante encontro com prefeitos do Paran�em Pinhais, na Regi�o de Curitiba.

A MP foi aprovada pelo Senado quatro horas e meia antes de perder a validade, depois de 41 horas de debate na C�mara. O plen�rio derrubou todas as nove propostas de altera��o da mat�ria apresentadas pela oposi��o no Senado.

Apesar da possibilidade de vetos, Ideli considerou como positiva a agilidade do Congresso e algumas mudan�as que foram feitas. "N�s negociamos, aprimoramos e modificamos significativamente a MP inicial com a que foi aprovada", disse.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que tamb�m participava de evento no Paran�, afirmou que o governo editou a MP visando a produ��o brasileira. "Quando n�s fizemos a MP dos Portos, n�o fizemos ela focando o interesse dos terminais portu�rios, sejam portos p�blicos ou privados. N�s fizemos focando o interesse da produ��o brasileira � da produ��o agr�cola, industrial, mineral", disse.

A ministra tamb�m admitiu que sobrou pouco tempo para aprecia��o da mat�ria no Senado, e disse que a situa��o n�o deve se repetir. Sobre as diverg�ncias com o PMDB, a ministra considerou como "naturais".

"Nem todo mundo precisa pensar igual. Agora quando temos uma mat�ria dessa relev�ncia, e interesse do pa�s, � importante que estejamos unidos. Sei que houve resist�ncia no in�cio, mas avalio que ela foi superada", afirmou.

Acordo

O Planalto teve de fechar acordo com o PMDB na quarta-feira (15) para aprovar uma emenda que assegurou que a prorroga��o dos contratos de explora��o dos portos poder� ocorrer, se o texto for mantido, por apenas uma �nica vez, e pelo prazo m�ximo previsto no documento. A emenda foi apresentada pelo deputado Sib� Machado.

Anteriormente, o governo, que n�o admitia altera��es no texto, defendia que as concess�es poderiam ser renovadas com portos privados sucessivamente, sem limites. A �nica exig�ncia era de que o arrendat�rio promovesse os investimentos necess�rios para a expans�o e moderniza��o das instala��es portu�rias.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir