Categoria Geral  Noticia Atualizada em 14-06-2013

Diante do quadro fiscal, governo desiste de cortar mais impostos
Preocupada com as contas p�blicas, a equipe econ�mica do governo decidiu suspender temporariamente todos os estudos sobre novos cortes de impostos, que estavam em planejamento para incentivar a economia via aumento de consumo.
Diante do quadro fiscal, governo desiste de cortar mais impostos
Foto: oglobo.globo.com

Apesar do baixo ritmo de crescimento da economia, aqu�m das expectativas mais pessimistas, a ordem agora � congelar tudo o que poderia pesar nos cofres p�blicos, inclusive a t�o esperada reforma na tributa��o do PIS/Cofins. Neste caso, as mudan�as representariam uma ren�ncia de cerca de R$ 18 bilh�es no ano.

Foram engavetadas as propostas de ampliar da desonera��o da folha de pagamento de novos setores e outras redu��es pontuais de tributos para investimentos. A decis�o foi tomada depois que a ag�ncia de classifica��o de risco Standard & Poor s (S&P) amea�ou, na semana passada, rebaixar a nota do Brasil devido ao baixo crescimento e � forma como o governo vem conduzindo a pol�tica fiscal, considerando negativa a perspectiva do pa�s.

A decis�o da S&P serviu como muni��o para os cr�ticos da equipe econ�mica. At� mesmo o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, conselheiro e aliado da presidente Dilma Rousseff, passou a afirmar que o Minist�rio da Fazenda fez truques cont�beis para fechar as contas de 2012 e que a atual estrat�gia fiscal pode pressionar a infla��o, uma vez que o consumo do governo fica aquecida, anulando parte do esfor�o monet�rio, mais vis�vel no aumento da taxa b�sica de juros, a Selic.

Por isso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu tornar p�blica qual ser� o super�vit prim�rio (economia para o pagamento de juros da d�vida) de 2013, deixando claro para o mercado que o valor ser� de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora a meta oficial seja de 3,1% do PIB, o governo vai abater R$ 45 bilh�es com investimentos e desonera��es.

Desonera��es j� custam R$ 70 bilh�es
O problema � que, mesmo com um prim�rio menor, o esfor�o fiscal de 2013 ter� que ser alto, pois o resultado acumulado em 12 meses est� em torno de 1,9% do PIB. Ou seja, seria necess�rio fazer um super�vit de mais 0,4% do PIB, ou R$ 18 bilh�es, para atingir o novo objetivo do ministro.

Essa tarefa se tornou particularmente dif�cil diante do comportamento das receitas, que est�o crescendo pouco devido ao fraco desempenho da economia. Para o governo, na melhor das hip�teses, o PIB crescer� 2,5% neste ano. Diante disso, a Fazenda decidiu retirar de pauta medidas de forte impacto.

� Se n�o fossem as desonera��es, que j� somam R$ 70 bilh�es, a gente estaria com um super�vit prim�rio acima de 3,1% do PIB � calculou um t�cnico.

O retorno das desonera��es � mesa de Mantega pode ocorrer, caso a arrecada��o reaja, mas ainda h� muita incerteza em rela��o a isso. Segundo os t�cnicos, as receitas federais tiveram um bom desempenho em maio, mas ainda � muito cedo para dizer se esse movimento vai se manter.

"L� fora n�o tem essa burrice generalizada"
As mudan�as no PIS/Cofins s�o pleiteadas h� muito tempo pelos empres�rios porque o imposto � cumulativo na cadeia industrial. O setor demanda muito servi�o e n�o consegue compensar os tributos que incidem sobre eles. Esse peso extra � repassado para o consumidor, que tem optado cada vez mais por comprar importados que s�o livres desse custo extra.

� � uma pena o governo suspender a medida que seria muito importante para a ind�stria n�o arcar com o peso dos impostos sobre os servi�os � afirmou o ex-secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda e consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), J�lio Gomes de Almeida, acrescentando:

� O produto importado n�o tem isso porque l� fora n�o tem essa burrice generalizada.
O diretor de Pol�tica e Estrat�gia da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Jos� Augusto Fernandes, concorda que qualquer desonera��o de PIS/Cofins significaria uma redu��o das assimetrias entre os produtos brasileiros e importados. E isso seria importante neste momento em que os importados ganham cada vez mais mercado no Brasil:

� Se o sistema fosse eficiente, n�o estar�amos com esse tipo de demanda � afirmou Fernandes.

Fonte: oglobo.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir