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Câmara instala CPI dos Transportes e vai analisar custo dos ônibus em SP

Comissão terá 120 dias para analisar planilhas de gastos. Proposta de CPI aprovada foi a do PT, partido do prefeito Haddad.
Câmara instala CPI dos Transportes e vai analisar custo dos ônibus em SP

Foto: g1.globo.com

A Câmara Municipal de São Paulo instalou nesta sexta-feira (28) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos Transportes. Na próxima terça-feira (2) os vereadores deverão se reunir novamente para discutir o calendário da CPI e o relator da comissão. O PSDB, que faz oposição ao prefeito Fernando Haddad (PT) reivindica o cargo. A instalação da CPI nesta sexta-feira garante que sua existência não seja ameaçada pelo recesso parlamentar de julho.
A comissão terá 120 dias de funcionamento. Inicialmente foram indicados Paulo Fiorillo (PT), Eduardo Tuma (PSDB), Edir Salles (PSD), Milton Leite (DEM), Dalton Silvano (PV ), Adilson Amadeu (PTB) e Nelo Rodolfo (PMDB). O grupo vai analisar e avaliar as planilhas de custo do transporte coletivo por ônibus na capital.

A CPI havia sido aprovada na quinta-feira (27), por 40 votos a 11. O tema entrou em debate depois da série de manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) contra o custo das passagens. Os protestos culminaram com a revogação do aumento do transporte público na capital paulista.
Inicialmente, a base de apoio ao prefeito Fernando Haddad (PT) foi contra a CPI. Após três dias de negociações e manobras, ficou definido que comissão seria instalada seguindo a proposta do vereador Paulo Fiorilo (PT).
Havia ainda outros dois pedidos para uma CPI dos Transportes em tramitação na Casa. Um deles, do vereador de oposição Ricardo Young (PPS), pedia uma investigação mais abrangente sobre qualidade, custos e irregularidades no sistema de transporte. Outra proposta, de Paulo Frange (PTB), também previa avaliar "denúncias de irregularidades no transporte coletivo por ônibus urbano".

As duas propostas perderam espaço e foram preteridas ao pedido do vereador petista. Fiorilo limitou sua proposta à análise e avaliação das "planilhas de custo do transporte coletivo por ônibus particular urbano no município de São Paulo".
Na quarta-feira, o prefeito Fernando Haddad anunciou o cancelamento do processo de licitação para a contratação das empresas de ônibus que realizarão o serviço pelos próximos 15 anos. O valor da licitação previsto é de R$ 46 bilhões. Com isso, o atual contrato, que vence em julho, precisará ser prorrogado. Haddad afirmou ainda que vai criar um conselho municipal para abrir planilhas e mostrar os custos do sistema.
Estratégia para controlar a CPI
Assessores da liderança do governo ficaram desde as 6h de quinta-feira (27) em frente ao relógio de protocolo para garantir que o requerimento de Fiorilo fosse o primeiro a ser apreciado. Os requerimentos do vereador Ricardo Young (PPS) e do vereador Paulo Frange (PTB) não foram votados.
O lider do PSDB, Floriano Pesaro, criticou a aprovação da proposta de CPI dos Transportes apresentada por Fiorilo. "Essa CPI é mais que chapa branca. Se não tiver nossa profunda participação, o governo vai levar essa CPI a lugar nenhum".
Autor de uma proposta de CPI sobre o mesmo tema desde 2001, Frange afirma que sente-se contemplado por essa criação de CPI formulada por Fiorilo e diz que espera participação do PTB na comissão.
Instalação da comissão
Considerado atual presidente da CPI, Paulo Fiorilo explicou a mudança de postura do PT em relação à CPI. Ele disse que, na terça-feira, o partido propunha a criação de uma comissão de estudos e depois disso voltou a se reunir e passou a defender que era possível fazer um debate a partir da CPI.
"O que ocorreu foi um amadurecimento, apresentou-se uma CPI com um objeto claro, que a outra (de Young) não tinha."
Fiorilo voltou a dizer que a CPI não será chapa branca. "Nós vamos presidir uma CPI que tem um objeto e esse objeto será averiguado", afirmou. "Vamos discutir as planilhas, abri-las, vamos verificar qual a situação do sistema e discutir subsídios."
O petista disse que o prefeito Fernando Haddad não interfere na discussão da CPI. "O prefeito em nenhum momento se posicionou em relação a isso. Aliás, declarou que o debate sobre CPI é do parlamento."
Autor da proposta rejeitada, o vereador Ricardo Young (PPS) afirmou após a votação que, embora não tenha conseguido a aprovação da CPI que ele propôs, não se considera frustrado.
"Eu não estou frustrado porque até ontem, até anteontem, nem sequer a ideia de CPI era admitida pelo governo. Muita coisa mudou. A pressão popular, a pressão aqui na casa fez com que se visse que a instalação da CPI aqui na Casa era inevitável e necessária", afirmou.
"Agora é claro que o governo não quer ser controlado pela sociedade. No afogadilho, propuseram uma CPI com escopo muito menor, com um número menor de membros, para que haja mais espaço da base aliada", disse Young.
CPIs em funcionamento
A criação da CPI dos Transportes só foi possível após os vereadores abrirem espaço para que uma terceira comissão parlamentar de inquérito entrasse em funcionamento - as outras duas em andamento são a dos estacionamentos e da exploração sexual infantil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), por unanimidade.
O requerimento de Fiorilo foi apresentado na quarta após o governo municipal ter sinalizado, no início da semana, que não desejava a instalação da comissão proposta pela oposição. Naquele momento estavam também sobre a mesa requerimentos formulados por Paulo Frange e Ricardo Young sobre o mesmo tema.
Um dia antes de o PT entrar com seu requerimento, o líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT), defendeu que, em vez de CPI, fosse criada uma comissão de estudos dentro da comissão de transportes para debater o assunto com a convocação de empresas e de especialistas no tema.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir