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Que bom seria se aquelas leis tivessem pegado!
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Conforme Otto Lara Resende exclamou certa vez, "no Brasil lei � como vacina - umas pegam, outras n�o". Fiquei a pensar nisso h� alguns dias, consultando o impec�vel servi�o de divulga��o das leis municipais mantido pela Prefeitura de Vit�ria na Internet. Comecei pela Lei n� 351, de 1954. Segundo li no artigo 296, as cal�adas de Vit�ria deveriam ter sido mantidas permanentemente em bom estado de conserva��o, lisas e planas. Se esta lei t�o simples tivesse sido cumprida uma senhora idosa que conheci n�o teria falecido, h� alguns anos, v�tima de complica��es que uma queda em dada cal�ada esburacada causou! Havia tamb�m os artigos 590 e 1.124, que proibiam perturbar o sossego p�blico com ru�dos excessivos. Se esta lei tivesse pegado, o repouso de tantas pessoas idosas, doentes, rec�m-nascidas ou mesmo de cidad�os apenas cansados estaria preservado, e n�o ter�amos chegado ao ponto de precisar de um Disque-Sil�ncio, prova maior da incapacidade de observar at� mesmo regras m�nimas de conviv�ncia e respeito ao pr�ximo. E que dizer do artigo 204? Falava-se ali que os pr�dios deveriam ter um afastamento m�nimo de 1,5 metro da divisa lateral do terreno. Se esta lei tivesse sido observada desde 1954 n�o ter�amos hoje em Vit�ria tantos edif�cios colados uns nos outros, bloqueando a ventila��o de uma cidade cada vez mais quente e abafada. E o artigo 578? Segundo ele, "o fabricante de bebidas ou de quaisquer produtos aliment�cios que empregar subst�ncias ou processos nocivos � sa�de p�blica perder� os produtos fabricados". Se esta lei tivesse pegado n�o ter�amos, por exemplo, produtos suspeitos de causar c�ncer � venda no com�rcio, colocando em risco a sa�de at� mesmo de nossas crian�as. Encontrei tamb�m a Lei n� 903, de 1960. Ela autorizava a constru��o de um banheiro p�blico nas imedia��es do pr�dio dos Correios e Tel�grafos. Se o saud�vel exemplo dessa lei tivesse sido assimilado muitos semelhantes nossos n�o precisariam hoje fazer suas necessidades atr�s de muros ou postes, se degradando e degradando um pouco cada um de n�s. Todas estas leis j� existiam aqui em Vit�ria h� mais de 50 anos! Se elas tivessem sido minimamente obedecidas nossa realidade atual seria muito diferente - menos polu�da e mais humana. O mais chocante � que estamos falando de leis que definiam quest�es simples, b�sicas e l�gicas demais para n�o terem sido observadas! A Vit�ria de hoje olha para o futuro. Dever� ser a 1� capital do Brasil a ter esgoto 100% tratado. Cresce a olhos vistos. N�o pode voltar os olhos ao passado para, por exemplo, aplicar a Lei n� 1.512, de 1965, que previa a substitui��o por paralelep�pedos do cal�amento da rua Duque de Caxias - hoje j� asfaltada. N�o, n�o � deste tipo de nostalgia que estamos a falar - mesmo porque este quadro � nacional. H� que se voltar no tempo, sim, por�m na busca da pureza de princ�pios mais importantes, que temos negligenciado h� d�cadas. Calculou-se, em 2007, que o Brasil tem incr�veis 181 mil leis. N�o ser� atrav�s de mais leis que resolveremos o problema do descumprimento delas. Precisamos, na verdade, de menos leis - por�m mais simples, voltadas � nossa realidade e aos nossos valores hist�ricos, buscando a cria��o de uma cultura de respeito a elas. Afinal, como ensinava Montesquieu, "as leis in�teis enfraquecem as necess�rias". Fonte: Reda��o Maratimba.com
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| Por: Pedro Valls Feu Rosa | Imprimir |
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