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TSE anuncia que pode realizar plebiscito a partir de 8 de setembro

Tribunal diz que, a partir de 1� de julho, precisa de 70 dias para organizar. Informa��o foi dada nesta ter�a, ap�s reuni�o com presidentes de TREs.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta ter�a-feira (2) que o prazo m�nimo para organizar um plebiscito sobre a reforma pol�tica � de 70 dias, a contar de 1� de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o tempo necess�rio. Com isso, de acordo com o tribunal, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro.

A informa��o foi dada ap�s reuni�o entre a presidente do TSE, ministra C�rmen L�cia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), que durou cerca de duas horas.

Uma hora e meia depois do t�rmino da reuni�o, eles divulgaram nota com as informa��es.

Se o plebiscito for realizado em 8 de setembro, o Congresso ter� menos de um m�s para aprovar a reforma pol�tica na C�mara e no Senado, a tempo de que as novas regras vigorem na elei��o do ano que vem, marcada para 5 de outubro de 2014. Pela Constitui��o Federal, as regras do processo eleitoral t�m de ser aprovadas com pelo menos um ano de anteced�ncia em rela��o � data da elei��o.

"Com base nos estudos preliminares feitos pelos �rg�os internos dos tribunais eleitorais, em regime de urg�ncia e sujeitas essas an�lises a adapta��es necess�rias, a partir da superveni�ncia da convoca��o formal que venha a ser feita, definiu-se como prazo m�nimo para se garantir a informa��o do eleitorado sobre o que venha a lhe ser questionado o prazo de 70 dias, adaptado que ficaria, a contar do dia 1� de julho de 2013, ao segundo domingo de setembro (8 de setembro de 2013), se tivessem in�cio imediato as provid�ncias no sentido da realiza��o da consulta", diz a nota assinada por C�rmen L�cia e pelos presidentes dos TREs.

O documento afirma que atrasos para a defini��o da consulta "ter�o consequ�ncia �bvia e inevit�vel" sobre esse calend�rio. "N�o � poss�vel se ter o in�cio de provid�ncias, com disp�ndio de esfor�os humanos e de dinheiros p�blicos, sen�o quando a espec�fica finalidade est� pr�via e legalmente estabelecida."

Consulta da presidente

Na �ltima sess�o do TSE do semestre antes do recesso de julho, na segunda (1�), C�rmen L�cia informou ter recebido do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo uma carta da presidente Dilma Rousseff.
O documento informava, segundo ela, que a presidente pretende sugerir ao Congresso a realiza��o de um plebiscito sobre reforma pol�tica e que precisaria saber o "tempo m�nimo" para a operacionaliza��o da consulta.
Apesar de a comunica��o oficial s� ter ocorrido nesta segunda, Dilma j� havia telefonado para C�rmen L�cia para fazer a consulta, e a presidente do TSE j� havia mobilizado os departamentos t�cnicos.

Na noite de segunda, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "gostaria" que a reforma pol�tica preparada pelo governo j� valesse nas elei��es de 2014. Ela confirmou que enviar� ao Congresso nesta ter�a (2) a mensagem na qual sugerir� a convoca��o de um plebiscito sobre a reforma pol�tica.

A presidente ressalvou, no entanto, que a aplica��o das novas regras eleitorais depender� do tempo de aprova��o das mudan�as pelo Congresso Nacional.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir