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Papa Francisco endurece lei contra pedofilia

O papa Francisco aprovou uma reforma na regulamenta��o jur�dica do Vaticano, por meio do chamado Motu Proprio � um documento que s� pode ser emitido por um pont�fice �, em um ritmo jamais visto pela Igreja Cat�lica.
Papa Francisco endurece lei contra pedofilia

Foto: www.panoramabrasil.com.br

As mudan�as contemplam, entre outras medidas, a introdu��o de novos crimes contra a humanidade, como a tortura, e o endurecimento de penas em casos relacionados � lavagem de dinheiro e a crimes contra menores, entre eles pornografia infantil e o abuso. A reforma prev� ainda a aboli��o da pris�o perp�tua.

O esp�rito da reforma � o de adequar as normas da Santa S� � legisla��o internacional. O Vaticano � regido pelo C�digo Zanardelli, que entrou em vigor na It�lia em 1889 e no Vaticano em 1929 e apresentava consider�veis lacunas, verificadas no recente julgamento de Paolo Gabriele, o mordomo de Bento 16.

O Motu Proprio contempla delitos de venda, incita��o � prostitui��o, atos sexuais com menores e posse de pornografia infantil. Estar�o sujeitos �s novas regras todos os funcion�rios do Vaticano e da C�ria, al�m do n�ncio apost�lico, dos diplomatas da Santa S� e de todos os empregados de organiza��es e institui��es relacionadas � Igreja.

A reforma reserva uma se��o para crimes de genoc�dio e racismo, em conformidade com as disposi��es do Estatuto do C�digo Penal Internacional de 1998.

Fonte: www.redebomdia.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir