Categoria Ci�ncia e Sa�de  Noticia Atualizada em 18-07-2013

Governo federal vai aumentar recursos do Samu em 19%
Repasse de custeio deve subir de R$ 744 milh�es para R$ 884,2 milh�es. Minist�rio da Sa�de prev� publicar portaria nesta sexta-feira (19).
Governo federal vai aumentar recursos do Samu em 19%
Foto: g1.globo.com

O Minist�rio da Sa�de vai aumentar em 19% o valor da verba para custeio do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu), elevando o repasse anual para estados e munic�pios dos atuais R$ 744 milh�es para R$ 884,2 milh�es. A medida est� prevista para ser publicada em uma portaria no Di�rio Oficial da Uni�o, na sexta-feira (19), aponta a pasta.

A verba ser� destinada � capacita��o de profissionais e equipes, manuten��o de ambul�ncias e melhorias de equipamentos, de acordo com o minist�rio. At� junho deste ano, R$ 178 milh�es foram investidos na manuten��o do Samu.

Unidades avan�adas do Samu, que incluem ambul�ncias com equipamento especializado e equipe com m�dico, enfermeiro e motorista treinado, ter�o aumento no repasse de 40% - os recursos devem subir de R$ 27,5 mil ao m�s para R$ 38,5 mil, no caso de cada unidade habilitada.

J� as unidades de atendimento b�sico, que levam um t�cnico de enfermagem e um motorista e cuidam de casos de menor gravidade, v�o receber R$ 13,1 mil por m�s para custeio. Isso significa um acr�scimo de 5% em rela��o ao repasse atual de R$ 12,5 mil, diz o minist�rio.

Equipes qualificadas do Samu - que atenderam certos requisitos exigidos pelo governo federal para comprova��o da melhoria de servi�os - tamb�m v�o ter eleva��o nos recursos.

No caso das unidades de atendimento avan�ado qualificadas, a verba vai subir de R$ 45,9 mil mensais para R$ 48,2 mil, um aumento de 5%.

"Para garantir atendimento r�pido e eficaz � popula��o, os servi�os do Samu precisam contar com uma estrutura adequada", disse o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, em nota oficial.

Centrais de urg�ncias

Centrais de urg�ncias do Samu tamb�m v�o ter aumento na verba, diz a pasta. As maiores cidades, com mais de 3 milh�es de habitantes, passar�o a ter R$ 440 mil para amplia��o ou constru��o de novas unidades. Atualmente estes munic�pios recebem R$ 175 mil de verba, portanto haver� um aumento do repasse em cerca de 150%, diz o Minist�rio da Sa�de.

No caso de munic�pios de porte m�dio, com popula��o entre 350 mil e 3 milh�es de habitantes, o aumento nos recursos vai ser de 133% - eles passar�o a obter R$ 350 mil para as centrais do Samu, mais do que os atuais R$ 150 mil.

Munic�pios menores, com at� 350 mil habitantes, passar�o a receber R$ 216 mil para cuidados, amplia��o ou constru��o de novas instala��es das centrais de urg�ncia. O aumento vai ser de 116% com rela��o ao valor original, de R$ 100 mil, diz a pasta.

Fiscaliza��o

J� est� em vigor uma medida que tem como objetivo evitar que ambul�ncias fiquem paradas, obrigando os gestores locais de Sa�de a informarem mensalmente a produtividade de cada uma das unidades ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa�de (CNES), disse o minist�rio.

A fiscaliza��o, definida por uma portaria publicada em abril no Di�rio Oficial da Uni�o, estabeleceu que gestores do SUS dos munic�pios cobertos pelo Samu est�o obrigados a cadastrar suas ambul�ncias e centrais de atendimento no CNES, para aumentar o controle sobre o servi�o.

Os munic�pios que n�o atualizarem o banco de dados por mais de tr�s meses consecutivos ter�o as verbas suspensas para as ambul�ncias e as centrais. Assim que o cadastro for atualizado, o repasse de recursos ser� retomado.

"Na pr�tica, significa que as ambul�ncias paradas n�o v�o continuar recebendo recursos federais", afirmou o secret�rio de aten��o � sa�de do minist�rio, Helv�cio Magalh�es, segundo uma nota oficial divulgada � �poca da publica��o da portaria, em abril.

Quando se liga para o n�mero do Samu, o 192, a chamada � recebida por uma central de regula��o de urg�ncias que conta com profissionais de sa�de treinados para dar orienta��es de primeiros socorros por telefone. Eles determinam o tipo de atendimento, unidade m�vel e equipe adequada a cada caso.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Marcello Messias    |      Imprimir