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TRE-RS cassa mandato de vereador acusado de comprar votos com obras

Ex-secret�rio de Obras e Via��o de Porto Alegre, Cassio Trogildo (PTB) foi alvo de a��o do Minist�rio P�blico.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cassou nesta ter�a-feira o mandato do vereador de Porto Alegre Cassio Trogildo (PTB), acusado de abuso de poder pol�tico e econ�mico e compra de votos nas elei��es de 2012. Segundo o TRE-RS, a decis�o foi un�nime entre os seis membros da Corte. Al�m de ter o mandato cassado, Trogildo tamb�m foi declarado ineleg�vel por oito anos.

Segundo o relator do processo no TRE-RS, Trogildo cometeu os crimes "mediante a presta��o de servi�os asf�lticos e de ilumina��o, utilizando-se a estrutura administrativa em desacordo com a lei, tudo visando � obten��o de votos". A a��o que resultou na condena��o de Trogildo foi proposta pelo Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul, que viu ind�cios de irregularidade na campanha do vereador nas elei��es de 2012. Segundo o MP, a campanha do pol�tico estava centrada em suas a��es como secret�rio de Obras e Via��o de Porto Alegre, cargo que havia ocupado em 2008 e entre 2010 e 2012.

Na senten�a, o ex-secret�rio municipal de Obras e Via��o da Capital, Adriano Borges Gularte, tamb�m foi condenado pelo mesmo motivo. Trogildo e Gularte ficam ineleg�veis para as elei��es a se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2012. A decis�o do colegiado reformou senten�a da 161� Zona Eleitoral, que havia absolvido os acusados.

De acordo com o TRE-RS, a Corte acatou os argumentos do MP de que Trogildo intermediou a execu��o de obras n�o previstas no Or�amento Participativo, como asfaltamento de vias e instala��o de nova ilumina��o, em troca do apoio de comunidades � sua candidatura. Segundo o MP, os locais onde ocorreram obras n�o previstas no or�amento est�o entre as zonas eleitorais l�deres em votos para o vereador.

Ainda segundo o voto do relator, "n�o h� como deixar de reconhecer que o candidato C�ssio Trogildo se constitui, no m�nimo, benefici�rio do abuso pol�tico e econ�mico verificado com a utiliza��o da Secretaria Municipal de Obras e Via��o, capitaneada por Adriano Gularte, seu correligion�rio, usufruindo daquela estrutura administrativa para realizar melhorias em comunidades carentes e, por meio disso, obter expressivo prest�gio eleitoral que reverteria em votos".

A senten�a determinou, ainda, "a exclus�o do nome do vereador C�ssio Trogildo da lista oficial de resultados das elei��es proporcionais de 2012 no munic�pio de Porto Alegre, em decorr�ncia da anula��o de seus votos, procedendo-se ao rec�lculo dos quocientes eleitoral e partid�rio", o que pode alterar a composi��o da C�mara Municipal. Os dois condenados podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao Terra, a assessoria do PTB informou que C�ssio Trogildo pretende recorrer ao TSE para restabelecer o julgamento de primeiro grau, que o absolveu das acusa��es.

Fonte: noticias.terra.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir