Categoria Opinião  Noticia Atualizada em 02-09-2013

O PROBLEMA DOS PUXADINHOS NA LEI MARIA DA PENHA
Muita gente imagina que as maiores causas disparadas da viol�ncia dom�stica sejam a quest�o das drogas e o �lcool, considerando distante todos os outros poss�veis fatores deflagradores dessa modalidade espec�fica de viol�ncia.
O PROBLEMA DOS PUXADINHOS NA LEI MARIA DA PENHA

A grande verdade � que a quest�o dos puxadinhos, aqueles aglomerados de resid�ncias de uma mesma fam�lia, que v�o se formando num mesmo lote, a partir da antiga casa do ancestral da fam�lia, toma conta de boa parte dos processos dos Juizados de Viol�ncia Dom�stica no Pa�s.

A pr�pria Lei Maria da Penha, de alguma forma, faz referencia a essa situa��o possess�ria: "Art. 5� (...) I - No �mbito da unidade dom�stica, compreendida como o espa�o de conv�vio permanente de pessoas, com ou sem v�nculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas".

E a animosidade em muitos desses s�tios familiares � recorrente. N�o � dif�cil verificar o uso de foices, enxadas e fac�es nessas discuss�es familiares. Claro, cada um tomando parte de seu parente mais pr�ximo em detrimento do outro, mas �s vezes existe certa confus�o na hora de tomar partido da briga ou discuss�o.

Claro que esse n�o � um problema, pelo menos inicialmente, jur�dico, mas, sim, social. Est� intimamente entrela�ado � quest�o da habita��o no Brasil, � dificuldade da aquisi��o da casa pr�pria. Tanto na zona urbana, como na zona rural. � fen�meno que atinge diretamente as classes mais pobres do Pa�s.

Cada ser tem a sua subjetividade. Um gosta de caf� com a��car, o outro sem a��car; um gosta de ouvir louvores religiosos, o outro gosta de montar uma verdadeira roda de pagode na sua sala; um � flamenguista apaixonado, com direitos a fogos e tudo mais, o outro detesta futebol; um adora animais e cria meia d�zia deles, o outro prefere viver longe de bichos; e, por a� vai. � claro que em menos de seis meses esse local se transformar�, naturalmente, em uma Faixa de Gaza. � uma bomba rel�gio prestes a explodir.

N�o se trata de relacionar essas pessoas � bandidagem ou � criminalidade. Pelo contr�rio, a sua maioria esmagadora � formada de gente honesta e trabalhadora, pessoas queridas e conhecidas na comunidade. Mas, mesmo assim, o dia-a-dia ao lado de dezenas de convidados, agregados, parentes e familiares, misturando-se a individualidade de cada um, tem o poder de transformar qualquer local em lugar insuport�vel, recheado de intoler�ncias e epis�dios de contendas familiares.

Muitos desses casos acabam indo parar no Juizado de Viol�ncia Dom�stica, camuflados de viol�ncia de g�nero. Quando se sabe que o pano de fundo da discuss�o � a insuportabilidade da vida em comum entre esses posseiros consangu�neos e afins, moradores do mesmo terreno. Do vazo de planta quebrado, passando pelo barulho do port�o, at� o padr�o de �gua e energia el�trica, tudo des�gua no Juizado de Viol�ncia Dom�stica.

De algum modo, os Juizados de Viol�ncia Dom�stica acabam debelando a ocorr�ncia de homic�dios e outros tipos de viol�ncia nesses ambientes familiares, salvando pessoas. Tornando a Justi�a presente e sentida pelos envolvidos nesses complexos imbr�glios familiares. Mas a pr�pria aplicabilidade das medidas protetivas de urg�ncia se faz dif�cil nesses locais. N�o ter contato, n�o se aproximar ou deixar de frequentar os mesmos lugares nessa situa��o de enlace habitacional � coisa muitas vezes problem�tica. O afastamento do lar fica juridicamente impratic�vel porque cada um considera seu c�modo ou espa�o isoladamente como lar � e o que de fato � �.

Os casos de reincid�ncia nesses puxadinhos s�o frequentes. Praticamente muitas dessas fam�lias passam D�cadas ou mesmo o resto da vida em Delegacias e F�runs. Quase todos possuem processos criminais uns contra os outros. Se um descobrir que o outro registrou nova queixa, seu advers�rio corre tamb�m para a Delegacia vizinha, Defensoria P�blica ou Minist�rio P�blico, para fazer a sua reclama��o contra o parente.

O que se observa nitidamente � que o Poder P�blico n�o pode ficar inerte ou indiferente � quest�o desses puxadinhos inflamados pela viol�ncia, dom�stica ou n�o. Deve-se conceber que o problema da habita��o no Brasil e as dificuldades na aquisi��o da casa pr�pria tamb�m s�o fatores de fomento da viol�ncia. E, assim, devem ser criadas pol�ticas p�blicas para assegurar que cada fam�lia brasileira tenha um padr�o social aceit�vel de moradia.

Carrear sempre para o Poder Judici�rio a conten��o dos epis�dios de viol�ncia nesses puxadinhos � apenas um paliativo para o problema, sempre acompanhado da eterniza��o dessas contendas familiares. � o Poder Executivo, principalmente a n�vel Municipal, que possui o dever de promover essas transforma��es sociais locais, inclusive come�ando pela educa��o de crian�as e jovens nas Escolas, discutindo a respeito desse aflitivo problema social, ligado ao planejamento familiar.

Fonte: Reda��o Maratimba.com
 
Por:  Carlos Eduardo Rios do Amaral    |      Imprimir