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Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha
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O Estado do ES mais uma vez se sobressai a n�vel nacional com a cria��o do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, levando consigo a promessa dessa lei especial de prevenir, punir e erradicar a viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher. Se de um lado nosso Estado capixaba apresenta �ndices assustadores, quase intoler�veis da viol�ncia contra a mulher, a rea��o de seus Agentes e do Poder P�blico a essa epidemia tamb�m � heroica e diuturna. Primeiro, inovamos com o Bot�o do P�nico, agora vem a� o Juizado Itinerante. Sobre rodas, Poder Judici�rio, Defensoria P�blica e Minist�rio P�blico de m�os dadas chegar�o aos lares destru�dos pela viol�ncia no Interior do Estado. Talvez seja esse o maior exemplo da integra��o operacional deseja pela Lei Maria da Penha entre esses atores do processo. Nesse pr�prio Juizado Itinerante poder�o ser deferidas as medidas protetivas de urg�ncia em benef�cio das v�timas, determinado ao Agressor que se abstenha de investir em sua empreitada criminosa, muitas vezes fatal. As medidas protetivas s�o fator de sobreviv�ncia da mulher. A sociedade capixaba n�o quer e n�o pode servir de estat�stica macabra ao machismo, que insiste em permear os lares deste Estado, seja na Capital, seja o Interior. A sensa��o de impunidade encoraja o covarde agressor de mulheres. A presen�a da Justi�a debela a atitude violenta do carrasco do lar, que n�o se acanha sequer com a presen�a dos filhos nas suas agress�es contra a companheira. Parab�ns Estado do Esp�rito Santo. Cada quil�metro rodado deste Juizado Itinerante se traduzir� em en�rgica e robusta a��o de combate � inaceit�vel viol�ncia dom�stica contra a mulher. Fonte: Reda��o Maratimba.com
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| Por: Carlos Eduardo Rios do Amaral | Imprimir |
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