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Dilma diz na ONU que espionagem fere soberania e direito internacional

Presidente fez discurso de abertura da Assembleia das Na��es Unidas. Para ela, n�o procede alega��o de que espionagem � a��o antiterrorismo
Dilma diz na ONU que espionagem fere soberania e direito internacional

Foto: AFP

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta ter�a-feira (24) em discurso de abertura da 68� Assembleia-Geral das Na��es Unidas, em Nova York, que as a��es de espionagem dos Estados Unidos no Brasil "ferem" o direito internacional e "afrontam" os princ�pios que regem a rela��o entre os pa�ses.

Dilma iniciou o discurso, que durou 23 minutos, lamentando atentado terrorista da semana passada no Qu�nia e matou mais de 50 pessoas. "Jamais transigiremos com a barb�rie", disse.

Em seguida, passou a criticar as a��es de espionagem dos Estados Unidos das quais ela, assessores e a estatal Petrobras foram alvos, segundo revelou o programa Fant�stico.

"Quero trazer � considera��o das delega��es uma quest�o � qual atribuo a maior relev�ncia e gravidade. Recentes revela��es sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletr�nica provocaram indigna��o e rep�dio em amplos setores da opini�o p�blica mundial", disse Dilma no discurso, tradicionalmente proferido pelo presidente do Brasil, primeiro pa�s a aderir � ONU em 1945.

A presidente destacou que o Brasil apareceu como alvo "dessa intrus�o", afirmou, em rela��o � espionagem.

"Dados pessoais de cidad�os foram indiscriminadamente objeto de intercepta��o. Informa��es empresariais � muitas vezes com alto valor econ�mico e mesmo estrat�gico � estiveram na mira da espionagem. Tamb�m representa��es diplom�ticas brasileiras, entre elas a Miss�o Permanente junto �s Na��es Unidas e a pr�pria Presid�ncia da Rep�blica do Brasil tiveram suas comunica��es interceptadas", afirmou.

Para a presidente, "imiscuir-se dessa forma na vida dos outros pa�ses fere o direito internacional e afronta os princ�pios que devem reger as rela��es entre eles, sobretudo, entre na��es amigas".

Diante das delega��es de mais de 190 pa�ses, inclusive dos Estados Unidos, Dilma afirmou que "n�o procedem" as afirma��es do governo norte-americano de que a intercepta��o da comunica��o de autoridades destina-se a proteger os cidad�os contra o terrorismo.

"O Brasil repudia, combate e n�o d� abrigo a grupos terroristas. Somos um pa�s democr�tico", declarou.

A fala de Dilma antecedeu o discurso do presidente norte-americano, Barack Obama. Na �ltima ter�a-feira (17), ela anunciou o adiamento da visita de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, em raz�o das den�ncias de espionagem.
A presidente brasileira afirmou que "a��es ilegais" s�o "inadmiss�veis".

"Jamais pode o direito � seguran�a dos cidad�os de um pa�s ser garantido mediante a viola��o de direitos humanos fundamentais dos cidad�os de outro pa�s. N�o se sustentam argumentos de que a intercepta��o ilegal de informa��es e dados destina-se a proteger as na��es contra o terrorismo", afirmou Dilma.

A presidente destacou que o Brasil � pac�fico e democr�tico e n�o tem historio de terrorismo. Segundo ela, o pa�s "sabe se proteger" e "repudia" e "n�o d� abrigo" a grupos terroristas. "Somos um pa�s democr�tico, cercado de pa�ses democr�ticos, pac�ficos e respeitosos do direito internacional", disse.

Ao lembrar que lutou na juventude contra a ditadura militar, a presidente afirmou que vai defender "de modo intransigente" o direito � privacidade dos indiv�duos.

"Sem ele, o direito � privacidade, n�o h� efetiva liberdade de express�o e opini�o e, portanto, n�o h� efetiva � democracia. Sem respeito � soberania, n�o h� base para o relacionamento entre as na��es", afirmou Dilma.

De acordo com a presidente, o problema afeta a pr�pria comunidade internacional. "Temos que criar as condi��es para evitar que o espa�o cibern�tico seja arma de guerra", disse.

Internet
Para Dilma, a ONU deve liderar uma iniciativa de regulamenta��o do papel dos estados em rela��o �s tecnologias. Segundo ela, o Brasil far� uma proposta sobre o tema.

"A ONU deve desempenhar lideran�a no esfor�o de regular o comportamento dos estados frente a essas tecnologias. Por essa raz�o, o Brasil apresentar� propostas para o estabelecimento de um marco civil mulitlateral para governan�a e o uso da internet", declarou.

Segundo ela, "as tecnologias de telecomunica��es e informa��o n�o podem ser novo campo de batalha entre os estados. Este � o momento de criamos as condi��es para evitar que o espa�o cibern�tico seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros pa�ses".

De acordo com a presidente, esse marco regulat�rio deve garantir sobretudo a liberdade de express�o, privacidade dos indiv�duos e a "neutralidade" da rede de computadores. Para ela, o acesso � internet n�o pode ser impedida por motivos pol�ticos, comerciais ou religiosos.

Quest�o interna
Dilma utilizou parte do discurso para relacionar o que apontou como conquistas sociais e econ�micas do governo.

Ela disse que o Brasil retirmou da pobreza extrema 22 milh�es de pessoas em dois anos e reduziu "de forma dr�stica" a mortalidade infantil. Tamb�m lembrou da proposta aprovada pelo Congresso que vinculou � educa��o 75% dos royaltes da explora��o do petr�leo e � sa�de os outros 25%. Segundo ela, nesta d�cada, o Brasil obteve a maior redu��o da desigualdade dos �ltimos 50 anos.

A presidente fez refer�ncia �s manifesta��es de rua em junho. Disse que o governo n�o tentou cont�-las e afirmou que s�o "parte indiscut�vel" do processo de constru��o da democracia.

"O meu governo n�o as reprimiu. Pelo contr�rio, ouviu e compreendeu as vozes das ruas.
Porque n�s viemos das ruas. A rua � nosso ch�o, a nossa base. Os manifestantes n�o pediram a volta do passado. Pediram um avan�o para um futuro com mais direitos, mais conquistas sociais.

Para ela, os "avan�os conquistados" s�o s� um come�o. "Sabemos que democracia gera mais desejo de democracia, qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida", declarou.

Economia
Segundo a presidente, "passada a fase mais aguda da crise internacional", a economia mundial continua "fr�gil" e com n�vel de desemprego "inaceit�vel", fen�meno que, avaliou, afeta pa�ses desenvolvidos e em desenvolvimento.

Ela defendeu uma a��o coordenada para a retomada do crescimento mundial. "Estamos todos no mesmo barco. Meu pa�s est� recuperando o crescimento, apesar do impacto da crise."

S�ria
Para a guerra civil na S�ria, que j� matou mais de 110 mil pessoas, Dilma defendeu uma solu��o diplom�tica, sem o uso de for�a militar.

"� preciso impedir a morte de inocentes, crian�as, mulheres e idosos. � preciso calar a voz das armas � convencionais ou qu�micas � do governo ou dos rebeldes. N�o h� sa�da militar. A �nica solu��o � a negociada, o di�logo, o entendimento", disse.

Dilma disse apoiar o acordo liderado pela R�ssia para a elimina��o de armas qu�micas na S�ria. "Cabe ao governo s�rio cumpri-lo integralmente, de boa-f� e com �nimo cooperativo.
Em qualquer hip�tese, repudiamos interven��es unilaterais ao arrepio do direito internacional, sem autoriza��o do Conselho de Seguran�a", afirmou.

Para a presidente uma interven��o militar s� "agravaria a instabilidade pol�tica da regi�o e aumentaria o sofrimento humano".

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir