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Regras simples e financiamento público incentivam criação de partidos no Brasil

"Os novos estão dizendo o que para aqueles manifestantes que não queriam mais partidos? Precisa ter uma proposta", diz cientista político da USP sobre siglas criadas para 2014.
Regras simples e financiamento público incentivam criação de partidos no Brasil

Foto: img.cenariomt.com.br

O Brasil ganhou mais dois partidos na semana passada: o Solidariedade , do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), e o Partido da República e Ordem Social (PROS) , de Eurípedes Júnior. Se a Justiça Eleitoral aceitar a validade da Rede , de Marina Silva, as eleições de 2014 terão 33 partidos na ativa.

As novas siglas causaram frisson no Congresso Nacional e foram alvo de políticos em busca de melhores condições para disputar cargos. E, em caso de uma sigla recém-criada, o parlamentar ainda sai protegido pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual, apesar de o mandato pertencer ao partido, ele leva consigo não só o cargo, mas também a parte que corresponde ao fundo partidário e ao tempo de TV.

Para o cientista político e professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP José Álvaro Moisés, a corrida para a criação de novas legendas para 2014 reflete mais uma insatisfação dos políticos com seus grupos do que uma demanda legítima da sociedade. Os partidos estão sendo criados porque parlamentares estavam se sentindo insatisfeitos. Isso está ocorrendo no caso do Solidariedade, do PROS e das pessoas que estão saindo do PSB, no caso dos irmãos Gomes. Não existe mais a ideia de que participar de um partido significa obedecer a liderança interna", diz.

Organizador do livro "Desconfiança Política e os seus Impactos na Qualidade da Democracia", ao lado de Rachel Meneguello, Moisés cita pesquisas que mostram que existem níveis altos de desconfiança da população em relação às instituições de representação: 82% não confiam em partidos. Entre as queixas principais estão a falta de diálogo e de busca de interesses coletivos. "As manifestações de junho mostraram que existe uma grande insatisfação representativa dos partidos existentes. Os novos estão dizendo o que para aqueles manifestantes que não queriam mais partidos? Precisa ter uma proposta, se não fica apenas só mais um partido, que vai se beneficiar do fundo partidário, vai apresentar programas na televisão, e todos nós, os contribuintes, estamos pagando as contas", diz.

Para se criar um partido, é preciso apresentar o apoio de pelo menos 0,5% do eleitorado nacional, número que atualmente gira em torno de 430 mil, além da criação de pré-diretórios em nove Estados, com 101 fundadores. Após o deferimento do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla pode começar a funcionar normalmente, participando das eleições (desde que tenha sido criado um ano antes), receber dinheiro do fundo partidário e ocupar o horário político no rádio e na TV.

Para o procurador regional eleitoral de São Paulo André de Carvalho Ramos, "não é difícil" criar partidos no Brasil. Fatores como um conjunto de regras simples, a falta de cláusulas de barreira, a possibilidade de coligações proporcionais, e incentivam a criação de cada vez mais siglas no País. "Não existe qualquer fórmula que estabeleça a necessidade de um novo partido ganhar rapidamente o apoio popular, conquistar votos. Nos outros países, a fragmentação é um custo, tem sanção", explica. "Outro fator é a chamada coligação proporcional. Se o voto proporcional visa justamente assegurar a representação das minorias, por que a minoria precisa se coligar? A coligação proporcional gera aquele efeito que os eleitores votam naquele candidato puxador de voto e elegem outro, de outro partido coligado."

Ramos diz que confia no avanço das discussões das mudanças na legislação eleitoral, discutidas em grupos de trabalho na Câmara e no Senado, e que a demora faz parte do processo legislativo de um País continental, como o Brasil. Apesar da compreensão, o procurador alerta para a necessidade da mudança, pois o atual sistema prejudica "o bom andamento do direito eleitoral". "O número de partidos vai aumentar se essas regras continuarem", afirma. "No longo prazo, há uma perda para a democracia representativa. As manifestações representem um pouco disso quando os manifestantes mostraram que eles ojerizam a participação de partidos políticos."

Brasil 5.554 prefeituras Congresso 594 Deputados e Senadores
Partido Prefeitos % Partido Parlamentares %
PMDB 102 17% PMDB 1.023 18%
PT 100 16% PSDB 698 13%
PSDB 60 10% PT 637 12%
PSD 47 8% PSD 496 9%
PP 44 7% PP 474 9%
PR 43 7% PSB 435 8%
PDT 31 5% PDT 307 6%
DEM 30 5% PTB 296 5%
PSB 28 5% DEM 275 5%
PTB 25 4% PR 272 5%
PSC 17 3% PPS 125 2%
PC do B 15 3% PV 96 2%
PRB 11 2% PSC 84 2%
PV 11 2% PRB 80 1%
PPS 10 2% PC do B 55 1%
PSOL 4 1% PMN 43 1%
PMN 3 0,50% PT do B 25 5%
PT do B 3 0,50% PRP 24 5%
SEM PARTIDO 3 0,50% PSL 23 0,40%
PEN 2 0,30% PTC 20 0,30%
PRP 2 0,30% PHS 16 0,30%
PHS 1 0,20% PRTB 16 0,30%
PRTB 1 0,20% PTN 12 0,20%
PSL 1 0,20% PPL 11 0,20%
PCB 0 0% PSDC 9 0,20%
PCO 0 0% PSOL 2 0,03%
PPL 0 0% PCB 0 0
PROS 0 0 PCO 0 0
PSDC 0 0% PEN 0 0%
PSTU 0 0% PROS 0 0%
PTB 0 0,00% PSTU 0 0
PTC 0 0% Solidariedade 0 0%
Solidariedade 0 0%

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir