Categoria Policia  Noticia Atualizada em 05-11-2013

Justiça decide pela reintegração de posse da reitoria da USP
Decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. Prédio da reitoria está ocupado por estudantes desde 1º de outubro.
Justiça decide pela reintegração de posse da reitoria da USP
Foto: g1.globo.com

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (4) pela imediata reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital, que está ocupada desde o dia 1º de outubro por estudantes que reinvidicam eleição direta para reitor da universidade. O desembargador Xavier de Aquino, da 2ª Câmara de Direito Público de São Paulo, foi o relator da decisão.
Com a decisão favorável, os administradores da universidade poderão acionar a polícia para que seja cumprida a ordem de reintegração de posse a qualquer momento.

Para o desembargador, trata-se de um "caso extremamente grave, que vem atrapalhando o bom andamento da universidade" e, além disso, "existem alunos ordeiros" que "pretendem ter continuidade nos seus dias letivos".

"Ocorreram vários incidentes durante este domínio, tais como depredações do próprio do Estado, quebra de vidraças, bloqueio das vias de acesso ao campus, havendo inclusive notícia da participação dos baderneiros autodenominados "black bloc" que lá permanecem", justificou, ainda, em sua decisão.

"Neste passo, com todas as vênias da Turma Julgadora, concedo a liminar pleiteada, a fim de que os alunos e pseudo-alunos abandonem de imediato a reitoria da USP e, se for o caso, requisite-se força policial, através do seu titular com quem antes de proferir o despacho entrei em contato, para a retomada do prédio", completou.

Em nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP manifestou "completo repúdio à decisão judicial" que pede a reintegração de posse. A nota foi divulgada no site do grupo (veja abaixo).

Ocupação

Manifestantes tentaram invadir na tarde de 1º de outubro a reunião do Conselho Universitário, dentro da Reitoria, onde eram discutidas mudanças na forma de eleição do reitor e do vice-reitor. Os estudantes usaram marretas, pé de cabra e até uma placa de trânsito para forçar a porta da sala onde acontecia o encontro. O conselho rejeitou as eleições diretas, mas aprovou mudanças na escolha dos nomes que irão compor a chamada lista tríplice.

Depois da decisão, os alunos decidiram, em assembleia, ocupar o prédio. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) manifestou apoio à ocupação e à greve decretada pelos estudantes. A entidade considerada um "total desrespeito a decisão do Conselho Universitário aos anseios e à luta dos estudantes, funcionários e professores da USP por democratização na Universidade de São Paulo".

No último dia 15 de outubro, o desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, havia concedido 60 dias para que os estudantes desocupassem o prédio da Reitoria.

O desembargador entendia, na época, que o prazo permitiria que as partes dialogassem para chegar a um acordo e evitar uma intervenção policial. "A solução não me parece ser a desocupação imediata e forçada, como quer a USP e, por isso, concedo o prazo de 60 dias para a desocupação voluntária", dizia o texto da decisão. A USP recorreu.

Os estudantes reivindicam a aprovação da eleição direta para os cargos de reitor e de vice-reitor da universidade. A decisão do juiz de 1ª instância ocorreu após reunião de conciliação entre representantes dos estudantes, funcionários, professores e a direção da USP, em que não conseguiram chegar a um acordo.

O juiz julgou que a Reitoria não estava aberta a um diálogo com os estudantes e preferiu optar pelo uso da força. Além disso, informou que as reivindicações de estudantes, professores e funcionários, prevendo a democratização da gestão da USP, apontam um possível benefício da ocupação, que seria mais importante que a "interdição parcial de funcionamento administrativo da USP" e os "danos de pequena monta ao seu patrimônio".
Leia o texto do DCE da USP na íntegra:
"O DCE da USP manifesta seu completo repúdio à decisão judicial, deferida hoje, pela reintegração de posse do prédio da reitoria.

Após duas decisões contrárias à reintegração, nos surpreende, agora, a sinalização de uma postura repressiva a um movimento que, notoriamente, é político e legítimo.
No momento, estão em curso negociações que têm avançado com base no diálogo e na democracia. O Comando de Greve Estudantil indicou hoje a aprovação do atual termo de acordo entre estudantes e reitoria. A decisão final sobre o tema será realizada já na quarta-feira às 18h no prédio de História.

Amanhã pela manhã, os advogados do DCE irão comunicar a Justiça tal situação, solicitando nova audiência de conciliação entre reitoria e estudantes, dado o atual desenvolvimento das negociações.

Deixamos claro: não iremos admitir nenhuma repressão ou reintegração de posse. Não iremos admitir nenhum golpe da reitoria em meio ao processo de negociação. Chamamos a que toda universidade e a sociedade se levantem em nome da democracia, do diálogo e do direito dos estudantes em se manifestar.

Sobretudo, convocamos os estudantes: estejam na assembleia geral de quarta, o que espaço em que poderemos consolidar nossas conquistas e ter um desfecho vitorioso ao nosso movimento, ampliando ainda mais a luta no próximo período.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir