Categoria Geral  Noticia Atualizada em 09-01-2014

Em 10 anos, MA criou 26% das vagas previstas para presos, diz governo
Previs�o desde 2003 eram 1.621 novas vagas, segundo governo federal. Estado diz que enviou ao MPF relat�rio com andamento das obras.
Em 10 anos, MA criou 26% das vagas previstas para presos, diz governo

O Minist�rio da Justi�a informou que, nos �ltimos dez anos, o governo federal enviou R$ 52 milh�es ao Maranh�o destinados � cria��o de 1.621 novas vagas para presos por meio da constru��o de pres�dios ou da amplia��o dos j� existentes. De acordo com o minist�rio, das vagas previstas, foram criadas at� agora 418 (26% do total).

Os R$ 52 milh�es s�o referentes a sete contratos firmados pela Uni�o com o governo estadual. Desses contratos, dois foram finalizados, dois est�o em vig�ncia � mas com obras paradas � e tr�s foram cancelados, segundo o governo federal. Questionado pelo G1 para explicar a n�o execu��o dos servi�os, o governo do Maranh�o n�o havia se manifestado at� a publica��o desta reportagem.
O sistema prisional do estado enfrenta uma crise que, na quarta-feira (8), motivou um pedido de apura��o feito ao Brasil pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). Um relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) divulgado em dezembro apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s.
Nesta semana, o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou um v�deo feito pelos pr�prios detentos que mostra presos decapitados nas celas. Na semana passada, uma onda de ataques na capital maranhense, deflagrada a partir de ordens emitidas por presidi�rios dentro de Pedrinhas, resultou na morte de uma menina de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um atentado a �nibus.
Contratos cancelados
Dos sete contratos firmados nos �ltimos dez anos pelo governo federal com o Maranh�o, os tr�s cancelados envolviam R$ 23,9 milh�es para a abertura de 681 vagas no sistema prisional, segundo o Minist�rio da Justi�a.
Em um dos casos, que previa a constru��o do Pres�dio Regional de Pinheiro (documento assinado em 2004), o cancelamento foi motivado porque o prazo de vig�ncia do contrato expirou, sem que a obra tivesse sido sequer iniciada. A previs�o era abrir 168 novas vagas no local.
Nas outras duas situa��es, a raz�o da suspens�o foi o descumprimento do prazo para o in�cio das obras, segundo o Minist�rio da Justi�a. Esses contratos s�o referentes � constru��o da Cadeia P�blica de Pinheiro (contrato assinado em 2011), que previa mais 129 vagas; e da Cadeia P�blica de Santa In�s (firmado em 2011), que determinava a cria��o de outras 384 vagas. Nenhuma dessas obras foi iniciada.

De acordo com o Minist�rio da Justi�a, os contratos das cadeias p�blicas de Santa In�s e de Pinheiro foram cancelados em raz�o do Decreto de Restos a Pagar (n� 7.654/2011), que estipulou o dia 30 de junho do ano passado como data para o in�cio dos trabalhos.

Segundo o minist�rio, esses tr�s contratos somavam R$ 23,9 milh�es em recursos federais e R$ 3,9 milh�es em recursos estaduais, e resultariam na cria��o total de 681 vagas para presos.

Contratos ativos
Os contratos atualmente ativos � para a constru��o da Penitenci�ria de Imperatriz e da Cadeia P�blica de Bacabal � somam R$ 13,5 milh�es em recursos federais e R$ 2,3 milh�es em recursos estaduais para a abertura de 522 novas vagas no sistema prisional do estado.

No caso de Imperatriz, de acordo com o Minist�rio da Justi�a, as obras est�o paralisadas por quest�es contratuais do governo estadual com a construtora. No de Bacabal, est�o em fase de licita��o.
Contratos finalizados
Nos contratos finalizados � o da constru��o da Penitenci�ria Feminina do Estado do Maranh�o e o de amplia��o do Pres�dio de S�o Lu�s �, o governo federal informou ter investido cerca de R$ 15 milh�es, enquanto o governo estadual injetou aproximadamente R$ 1,9 milh�o. Com a conclus�o das obras, foram geradas 418 vagas para detentos.
Outro lado
Em nota oficial (leia a �ntegra no fim da reportagem), o governo do Maranh�o diz que foi enviado ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) um relat�rio em que " j� apresentou o detalhamento das a��es desenvolvidas para reaparelhamento e moderniza��o de todas as unidades do sistema carcer�rio do estado".
Segundo o governo, o documento traz as obras em andamento para ampliar o n�mero de vagas do sistema carcer�rio no estado e a situa��o de cada unidade em reforma e em constru��o. "Tamb�m est�o detalhadas informa��es sobre o reaparelhamento de todas as unidades prisionais do Maranh�o e sobre todos os investimentos que foram realizados antes e ap�s ter sido decretada situa��o de emerg�ncia em outubro do ano passado, quando o Governo do Estado solicitou o refor�o da For�a Nacional para a garantia da seguran�a no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas", diz a nota assinada pela Secreatria de Comunica��o Social.

Fiscaliza��o
Para liberar a execu��o das obras, o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) avalia os projetos de arquitetura, "condicionando" a aprova��o � "adequa��o das normas de edifica��o prisional existentes e demais documenta��es, a exemplo de licen�as estaduais, alvar�s e titularidade do im�vel", entre outros, informou o Minist�rio da Justi�a.

A Caixa Econ�mica Federal participa da an�lise de projetos complementares de engenharia, da avalia��o da documenta��o para licita��o, da realiza��o de medi��es e consequentes libera��es de recursos �s obras e dos procedimentos de presta��o de contas de toda a opera��o. A fiscaliza��o � da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Segundo o Minist�rio da Justi�a, al�m de obras de constru��o e amplia��o de pris�es, houve outras iniciativas para melhorar o sistema penal do Maranh�o, como implanta��o de uma central de penas alternativas, capacita��o de servidores, profissionaliza��o de presos, assist�ncia jur�dica aos detentos, aparelhamento de unidades de sa�de, implanta��o de uma Escola de Gest�o Penitenci�ria e doa��o de 11 ve�culos especializados para o transporte de presos.
�ntegra da nota oficial do governo do Maranh�o:
O Governo do Maranh�o, em relat�rio encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), j� apresentou o detalhamento das a��es desenvolvidas para reaparelhamento e moderniza��o de todas as unidades do sistema carcer�rio do estado.

Entre as provid�ncias que constam do documento, est� o relat�rio de obras em andamento para a amplia��o do n�mero de vagas no sistema carcer�rio, com a situa��o de cada unidade em reforma e em constru��o, na capital e no interior do estado.
Tamb�m est�o detalhadas informa��es sobre o reaparelhamento de todas as unidades prisionais do Maranh�o e sobre todos os investimentos que foram realizados antes e ap�s ter sido decretada situa��o de emerg�ncia em outubro do ano passado, quando o Governo do Estado solicitou o refor�o da For�a Nacional para a garantia da seguran�a no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir