Noticias - Julgamento do Carandiru será retomado com réplica da Promotoria

Julgamento do Carandiru será retomado com réplica da Promotoria

Dez PMs do Gate são julgados pela morte de oito presos do Pavilhão 9. Defesa alega que réus não atuaram no último andar.
Julgamento do Carandiru será retomado com réplica da Promotoria

Foto: www.maratimba.com

Será retomada na manhã desta quarta-feira (19) o julgamento de dez policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) que atuaram no quarto andar (quinto pavimento) do Pavilhão 9 do Carandiru durante o massacre ocorrido em 2 de outubro de 1992. A previsão é a de que o júri no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, comece por volta das 9h.

Os trabalhos irão iniciar com a réplica do Ministério Público, seguida da tréplica da defesa do réus. Cada uma das partes terá duas horas para apresentar suas argumentações. Em seguida, o Conselho de Sentença se reune na Sala Secreta com o juiz Rodrigo Tellini, promotores e advogados, para a votação dos quesitos que determinará a absolvição ou condenação dos réus. Depois do fim da votação pelos jurados, o juiz lê a sentença e determina a pena em caso de condenação. A estimativa é que o julgamento termine ainda hoje.

Vídeos com cenas fortes de presos mortos amontoados e até de execuções recentes no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, foram exibidos pela acusação e pela defesa nesta terça-feira (18), segundo dia da quarta etapa do julgamento dos policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru.

A promotoria acredita que conseguiu mostrar que os PMs estavam, sim, no último andar. "Na verdade, eles tentam utilizar a questão de terminologia para justamente confundir os jurados, mas esse problema foi solucionado hoje com a exposição de diversos depoimentos, inclusive na CPI instalada na Assembleia Legislativa, em que eles dão conta de que atuaram no último andar. E isso soluciona a questão", disse o promotor Eduardo Olavo Canto Neto.

A defesa, por sua vez, acredita que convenceu os jurados de que os PMs não estavam no andar onde ocorreram as mortes de que foram acusados. "Graças a Deus, deu tudo certo. Consegui provar para os jurados que desde o primeiro depoimento deles, 15 dias após a invasão, eles disseram, todos, que entraram no quarto pavimento, terceiro andar, e não no quinto pavimento. O Ministério Público errou na acusação e eles não querem admitir isso", disse Vendramini.

O julgamento foi encerrado no início desta noite, após a exposição de motivos do advogado Celso Vendramini. Com infecção na garganta, o juiz Rodrigo Tellini suspendeu a sessão.

Os promotores Márcio Friggi e Eduardo Olavo pediram a absolvição dos PMs pela morte de duas das dez vítimas. O pedido de absolvição foi baseado no fato do preso Daniel Roque Pires ter sido morto por arma branca e do presidiário Reginaldo da Silva ter sido assassinado em outro pavimento.

O dia foi marcado por três quedas de energia no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste deSão Paulo. Uma das falhas ocorreu em horário de almoço e duas interromperam temporariamente o julgamento. A cidade foi atingida por forte chuva no começo da tarde. A região onde está localizado o Fórum foi uma das mais afetadas pela tempestade.

O primeiro dia começou por volta das 10h30 e terminou às 20h. Nesta fase, os acusados estão sendo julgados por dez mortes mais três tentativas de homicídio no quinto andar. A princípio eram 12 réus, mas dois deles morreram antes do julgamento.

Das 12 testemunhas chamadas, apenas quatro apareceram e uma delas foi dispensada. Só um depoimento de acusação foi ouvido. Os réus alegaram que a ação do grupo se restringiu ao terceiro andar, quarto pavimento.

Os policiais disseram ao juiz que a tropa foi acionada para desarmar eventuais bombas em barricadas deixadas pelos presos. Eles afirmaram ter dado tiros de advertência para o alto após entrar no pavimento e alegaram que foram acompanhados por outras tropas após deixar o pavimento.

Os réus foram orientados pelo advogado de defesa a não responder perguntas do Ministério Público. Autorizados pelo juiz a deixar questões consignadas, os promotores questionaram os réus sobre disparos de metralhadora HK e sobre tiros disparados no quinto andar supostamente declarados em depoimentos anteriores.

Outras duas etapas do julgamento do massacre do Carandiru já foram realizados, com condenação de parte dos réus. No primeiro, em 21 abril do ano passado, 23 policiais militares foram condenados pela morte de 13 presos. A pena foi de 156 anos de prisão para cada um, mas eles recorrem em liberdade. Três dos 26 réus que eram julgados foram absolvidos. A sentença foi lida pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidia o júri.

As absolvições foram pedidas pelo promotor Fernando Pereira da Silva, que também solicitou aos jurados que desconsiderassem duas das 15 vítimas inicialmente previstas no processo. Segundo ele, esses detentos foram mortos por golpes de arma branca, o que pode significar que foram assassinados pelos próprios presos. Por isso, os 23 PMs foram condenados por 13 mortes.

A quarta etapa do julgamento ocorre antes da conclusão da terceira, que teve início no dia 18 de fevereiro, mas foi cancelada em seu segundo dia, após o advogado de defesa dos réus, Celso Vendramini, abandonar o plenário. O júri foi remarcado para o dia 31 de março.

No dia 3 de agosto do ano passado, outros 25 policiais e ex-policiais militares foram considerados culpados de homicídio qualificado e responsabilizados por 52 mortes, sendo sentenciados a 624 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sentença foi lida pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.

"Houve inequívoco abuso de poder", disse o juiz em sua sentença. Os réus, porém, puderam recorrer da sentença em liberdade. Os policiais também perderam o cargo público ainda em exercício, mas essa decisão só vai valer depois de julgados todos os recursos.

À época do massacre na Casa de Detenção, na Zona Norte da capital, os réus integravam as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar. Lá dentro, eles teriam efetuado mais de 300 disparos no segundo andar, terceiro pavimento, do Pavilhão 9.

O júri havia sido determinado com 29 réus. Dois deles, no entanto, morreram, um passou por avaliação de sanidade mental e outro respondeu a processo separadamente. Os policiais respondiam inicialmente por 73 mortes. Durante o julgamento, porém, o promotor Fernando Pereira pediu que os réus respondessem por 52 mortes.
Massacre

Os julgamentos do massacre no Carandiru ocorrem mais de 20 anos após a invasão na Casa de Detenção, na Zona Norte de São Paulo. A ação terminou com a morte de 111 presos após a Polícia Militar entrar no Pavilhão 9 para controlar uma rebelião.

Antes destes júris, desde 2 de outubro de 1992, somente um acusado havia sido julgado: o coronel Ubiratan Guimarães. Ele foi condenado em 2001 a 632 anos de prisão, em júri popular, por ter dirigido a operação. Em 2006, o júri foi anulado pelos desembargadores do TJ. Meses depois da absolvição, Ubiratan foi morto a tiros no apartamento onde morava, nos Jardins. O processo do Carandiru tem ao todo 57 volumes, 111 apensos e 50 mil páginas.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir