Categoria Economia  Noticia Atualizada em 29-05-2014

Com ajuda de dividendos, governo cumpre superávit
Superávit primário somou R$ 29,65 bilhões de janeiro a abril deste ano.
Com ajuda de dividendos, governo cumpre superávit
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Alexandro Martello

As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 29,65 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29).

Em comparação com igual período do ano passado, quando o esforço fiscal do governo somou R$ 27,29 bilhões, houve um aumento de 8,7%. O resultado, porém, ficou bem abaixo do recorde histórico para o período, registrado em 2008, de R$ 47,9 bilhões de superávit primário.

Somente em abril, o esforço fiscal somou R$ 16,59 bilhões, segundo números oficiais, valor que é próximo do recorde para este mês (R$ 16,72 bilhões registrado em 2008).

Meta fiscal de janeiro a abril
Pelo conceito conhecido como "abaixo da linha", utilizado como referência para as metas fiscais, o superávit primário do governo ficou um pouco menor de janeiro a abril deste ano: R$ 28,9 bilhões.

Mesmo assim, foi suficiente para cumprir a meta de superávit primário fixada para o primeiro quadrimestre deste ano, que é de R$ 28 bilhões.

Os números da Secretaria do Tesouro Nacional revelam, entretanto, que a meta fiscal até abril foi atingida somente por conta do pagamento de dividendos de empresas estatais para a União.

Dividendos e concessões
Nos quatro primeiros meses deste ano, o governo informou que recebeu R$ 8,23 bilhões em dividendos de estatais, contra R$ 1 bilhão em igual período de 2013.

Sem os R$ 7,22 bilhões a mais em dividendos, que equivalem a um incremento de 716% frente aos quatro primeiros meses do ano passado, a meta fiscal, portanto, não teria sido atingida.

O governo tam´bem recebeu mais recursos de concessões nos quatro primeiros meses deste ano. De janeiro a abril de 2014, foram recebidos R$ 991 milhões em concessões, uma alta de 207% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 322 milhões).

Conta de Desenvolvimento Energético
Por outro lado, o governo também efetuou o pagamento de R$ 2,77 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2013, não foram feitos pagamentos para a CDE.

Essa parcela de R$ 2,77 bilhões paga de janeiro a abril faz parte de um valor total de até R$ 13 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.
Além dos R$ 13 bilhões em recursos orçamentários, também será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 11,2 bilhões no mercado. Mesmo assim, parte da fatura deverá ser repassada à conta de luz. Entretanto, a expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que isso só aconteça a partir de 2015.

Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 10,7% nos quatro primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 418,3 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 40,3 bilhões no primeiro quadrimestre.

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 10% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 314,7 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 28,6 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a abril: 20,4%, para R$ 68,9 bilhões.
Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 27,4 bilhões de janeiro a abril deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 19,1% frente a igual período de 2013 (R$ 23 bilhões).

No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 19,9 bilhões no primeiro quadrimestre de 2014, houve alta de 29,2% sobre igual período do ano passado (R$ 15,4 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.

Meta fiscal para todo ano de 2014
A meta cheia de superávit primário, incluindo estados e municípios, para o ano de 2014 é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do PIB, conforme consta no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional. Somente para o governo central, excluindo assim os estados, prefeituras e estatais, a meta é menor: de R$ 116,1 bilhões, ou 2,2% do PIB.

Assim como em 2013, porém, o Executivo não é mais obrigado a compensar o esforço fiscal dos estados e municípios. Além disso, o governo também pode abater até R$ 58 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias de sua meta formal – medida também já aprovada pelo Legislativo.

Em termos legais, portanto, a economia feita por todo setor público (governo, estados e municípios) para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda pode oscilar entre R$ 58 bilhões (1,1% do PIB) e R$ 167,4 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.

Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, é de R$ 99 bilhões - o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Somente para o governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB, para 2014.

Com ajuda de dividendos, governo cumpre superávit de janeiro a abril
Superávit primário somou R$ 29,65 bilhões de janeiro a abril deste ano.
Deste valor, R$ 8,23 bilhões são dividendos, contra R$ 1 bilhão em 2013.

Fonte:

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir