Noticias - Igreja da Inglaterra aprova que mulheres possam virar bispo

Igreja da Inglaterra aprova que mulheres possam virar bispo

As elei��es deste ano devem ter mais mulheres entre os candidatos do que nos pleitos anteriores, levando-se em conta os requerimentos entregues pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Foto: www.maratimba.com

Mas, apesar das cotas definidas na lei eleitoral, elas ainda n�o chegam a 30% das candidaturas requeridas. Somam exatamente 28,9%, considerando-se todos os cargos em disputa, segundo estat�sticas da Corte eleitoral.

Na corrida pela C�mara dos Deputados, elas chegam a 29,7%, somando 1.926 nomes do total de 6.488 � em 2010, representavam 22,2%. Entre os candidatos �s Assembleias Legislativas, as 4.510 mulheres s�o 29,1% das 15.478 candidaturas requeridas. Em 2010, eram 22,8%.

Os dados foram aferidos pela reportagem no site do TSE entre as �tlimas quinta (10) e sexta-feira (11). Os n�meros podem sofrer algumas altera��es, pois, at� o final de semana, qualquer pessoa que tivesse sido escolhida em conven��o e cuja candidatura tivesse sido esquecida pelo partido, ainda podia requerer seu registro.

Cotas

No caso da C�mara e das assembleias, a lei eleitoral (Lei 9.50/97) determina que os partidos ou coliga��es devem preencher ao menos tr�s em cada dez vagas a t�m direito com candidatos do sexo com menor n�mero de representantes (historicamente, as mulheres s�o minoria).

Cada partido pode registrar um n�mero de candidatos equivalente a at� 150% do total de cadeiras em disputa.

Ou seja: em um parlamento estadual que tenha, por exemplo, 41 vagas, cada legenda pode requerer a candidatura de 62 nomes � sendo, no m�ximo, 25 do sexo com maior n�mero de representantes, deixando 19 para o sexo com o menor n�mero de representantes.

� At� as elei��es de 2010, n�o havia uma orienta��o para que se diminu�sse o n�mero de homens, caso os partidos ou coliga��es n�o conseguissem preencher o n�mero m�nimo de mulheres � afirma Alberto Rollo, presidente da Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB-SP.

Com isso, caso a legenda n�o tivesse 19 mulheres candidatas, por exemplo, ainda poderia indicar 25 homens. Dessa forma, a propor��o de 30% ocorreria apenas na reserva das vagas, e n�o efetivamente nas candidaturas requeridas.

� Mas, agora, conforme as �ltimas tratativas, esse entendimento deve mudar � afirma Rollo.

Caso n�o cumpram a legisla��o eleitoral, os partidos podem ter a lista toda impugnada.

Em mar�o, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, reuniu-se com a bancada feminina da C�mara para discutir o assunto e afirmou que o Minist�rio P�blico ficar� atento � quest�o das cotas.

� Nas elei��es de 2012 j� conseguimos, como se diz no jarg�o popular, derrubar as chapas que n�o tivessem a observ�ncia dessa proporcionalidade � disse � E em 214 seguiremos nessa mesma toada.

Dois s�culos para igualdade

O dem�grafo Jos� Eust�quio Diniz Alves, coordenador dos cursos de p�s-gradua��o da Escola Nacional de Ci�ncias Estat�sticas, ligada ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), defende a redu��o do n�mero de homens.

� � o m�nimo que deve ser feito. Se n�o h� mulheres para completar as vagas, os partidos devem reduzir o n�mero de candidatos homens para manter a propor��o. S� assim se garante, efetivamente, os 30%.

Alves estuda h� anos a quest�o de g�nero na pol�tica brasileira. Recentemente, ele concluiu que, considerando o ritmo dos �ltimos pleitos, o Brasil levaria dois s�culos e meio para atingir a igualdade entre homens e mulheres na C�mara dos Deputados.

Hoje, o Pa�s ocupa a 129� posi��o, entre os 148 pa�ses pesquisados, em termos de igualdade de g�nero na pol�tica, segundo dados da Inter-Parliamentary Union. Dos 513 deputados federais, s� 45 (8%) s�o mulheres.

O dem�grafo, por�m, afirma que as cotas n�o s�o suficientes para garantir uma propor��o semelhante entre os eleitos.

� O requerimento da candidatura � ainda analisada pelo TSE. Se houver problema de documenta��o, as candiaturas podem ser impugnadas. Al�m disso, muitas vezes os partidos n�o d�o visibilidade �s candidaturas femininas.

Fonte: Reda��o Maratimba.com

Por: Larissa Carrijo | Imprimir