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Decreto restringe pesca de piracatinga para coibir matança de botos no AM

Botos são usados como isca para captura de peixe. Estudos também apontam que espécie pode conter altos índices de mercúrio.
Decreto restringe pesca de piracatinga para coibir matança de botos no AM

Foto: www.maratimba.com

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente restringiram por cinco anos a pesca da piracatinga (Calophysus macropterus), na região Amazônica. A portaria que estabelece a medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). A caça está relacionada com a matança de botos-cor-de-rosa na região, porque o animal serve de isca para a captura do peixe. Além disso, estudos apontam que a espécie pode conter altos índices de mercúrio. Durante o período de restrição, o Ministério do Meio Ambiente deverá avaliar os efeitos da medida para a recuperação da população de botos e jacarés.
De acordo com o decreto, fica proibido, a contar de 1º de janeiro de 2015, a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, além do transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga todo território nacional.A medida, segundo os ministérios, não se aplica para casos de captura com fins de pesquisa científica. A proibição também não vale para a pesca de subsistência, que tem estabelecida a captura e o transporte de até 5kg da espécie para alimentação familiar.
O governo afirma que vai estudar alternativas para a retomada da pesca da piracatinga após o término da restrição. O decreto diz que os ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente deverão identificar técnicas e métodos ou alternativas produtivas ambiental viáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga.

O descumprimento da determinação ministerial resultará em cancelamentos de cadastros, inscrições, licenças, além de permissões ou registros da atividade pesqueira na região.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) investiga, desde junho de 2012, a matança de botos no Amazonas, que, entre outras utilidades, serviria de isca para a pesca da piracatinga, espécie de peixe que se alimenta de carniça e gordura. De acordo com o Ministério, estudos mostram, que pelo fato de se alimentar de outros animais mortos, o peixe tende a concentrar metais pesados e outros contaminantes, como o mercúrio.

Fonte: Redação Maratimba.com

Por: Larissa Carrijo | Imprimir