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Força Tarefa do Consumidor se reúne para discutir novas açõe

Telefonia, serviço bancário e empréstimos já foram alvo de investigações. Grupo deve manter encontros mensais e atuar com denúncias do Procon.

Foto: g1.globo.com

Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e de entidades que atuam na preservação dos direitos da população na hora de adquirir um bem ou serviço se reuniram na tarde desta sexta-feira (25), na Associação Paulista do Ministério Público, em Presidente Prudente. Eles começaram a definir as próximas atuações da Força Tarefa do Consumidor, criada por eles em novembro de 2013.

Conforme o advogado Marcelo Cezário, que compõe a comissão da OAB, os integrantes devem filtrar, em encontros mensais, quais são os principais problemas enfrentados pela população e traçarem uma estratégia de trabalho, que busca detectar como eles ocorrem e como podem ser investigados.

"As denúncias recebidas pelo Procon, por exemplo, são importantes na definição de um direcionamento para nossas ações. O Ministério Público Estadual fica responsável por judicializar estes trâmites, por meio ou de abertura de inquérito civil ou pela assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta [TAC]", afirmna.

Ainda de acordo com Cezário, desde o ano passado, a Força Tarefa já atuou com investigações sobre a dificuldade de mutuários em quitar empréstimos feitos em bancos e na cobrança indevida de taxas na compra de apartamentos em empreendimentos imobiliários. Outro foco já abordado foi o tempo de espera nas filas dos bancos e as dificuldades que usuários de celulares tem o sinal de telefonia.

"Nossa meta é continuar com as reuniões e utilizarmos as denúncias do Procon como termômetro de quais são as dificuldades enfrentadas em Presidente Prudente. É uma união de esforços contra situações de abuso", afirma.

Ainda conforme o advogado, a OAB também deve agir na orientação do público e em procedimentos informativos para que os casos de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor sejam questionados pela população. Entre outras áreas, o grupo pretende agir na apuração de dificuldades com serviços de TV por assinatura e planos de saúde.

Fonte: g1.globo.com

Por: Gabrielly Rebolo | Imprimir