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ONG REGISTRA 64 CASOS DE TORTURA NO BRASIL

Relat�rio da Human Rights Watch aponta que casos registrados em quatro anos t�m fortes ind�cios de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante. Mat�ria da Ponte traz relatos de nove desses exemplos, entre eles, o do ajudante de pedreiro Amarildo d
ONG REGISTRA 64 CASOS DE TORTURA NO BRASIL

Foto: g1.globo.com

Favela 247 � Desaparecido desde julho de 2013 ap�s ter sido detido por policiais militares na favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza sofreu torturas como choques el�tricos, asfixia e afogamento antes de ser morto por PMs, de acordo com den�ncia criminal de promotores estaduais. O documento diz que o intuito era for��-lo a revelar o local onde traficantes teriam escondido armas de fogo e drogas. O caso ganhou bastante repercuss�o nacional devido � brutalidade do crime, � participa��o de policiais e porque at� agora n�o foi encontrado o corpo de Amarildo. No entanto, este n�o � o �nico relato de abusos de autoridades nos �ltimos anos. Relat�rio da organiza��o internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch aponta no Brasil 64 casos com fortes ind�cios de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante, entre 2010 e 2014, de acordo com mat�ria do site Ponte, que publicou nove exemplos como os de Amarildo.

Na v�spera da pris�o do ajudante de pedreiro, por exemplo, PMs levaram o jovem X.Z., de 16 anos, ao Centro de Comando e Controle da Rocinha e o amea�aram com viol�ncia sexual, colocaram sua cabe�a dentro de um vaso sanit�rio cheio de fezes e o for�aram a ingerir cera l�quida para que revelasse os nomes de traficantes de drogas, conforme relataram os pais do jovem � Human Rights Watch e ao Minist�rio P�blico do Rio em novembro de 2013. No primeiro semestre de 2013, Z.Z., ent�o com 17 anos, foi detido por sete policiais do 1o Batalh�o da Tropa de Choque de S�o Paulo, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e levado a uma delegacia. O adolescente acusa os policiais de o terem espancado e aplicado choques el�tricos em sua barriga por mais de 30 minutos em sua resid�ncia, enquanto perguntavam se ele era "um tal de Zabo". Em depoimento formal � Pol�cia Civil, um vizinho de Z.Z. afirmou que "ouviu gemidos e gritos de Z.Z. pedindo para os policiais pararem de bater nele", e logo em seguida viu os policiais o arrastarem at� uma viatura policial com o rosto e a barriga inchados e vermelhos.

Por Ponte

9 casos de tortura ou de tratamento cruel

Relat�rio da Human Rights Watch identificou no Brasil 64 casos com fortes ind�cios de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante entre 2010 e 2014. A seguir, 9 exemplos.

1. Policiais militares prenderam I.J, K.L., e M.N. em maio de 2012 e os levaram ao 58� Batalh�o da Pol�cia Militar de Salvador, no Estado da Bahia. Os suspeitos depuseram em ju�zo que os policiais os haviam espancado e estrangulado para for��-los a confessar a posse de drogas e armas de fogo, alega��es corroboradas por exames de corpo de delito que mostram diversas les�es em seus rostos, joelhos, cotovelos e peitos no dia de sua pris�o.

2. Policiais civis prenderam R.F. em junho de 2012 e o conduziram para a 11� Delegacia de Pol�cia. Em depoimento prestado � Corregedoria da Pol�cia Civil do Estado de S�o Paulo, R.F. relatou que os policiais o levaram para uma sala no segundo andar da delegacia, onde um deles chutou e desferiu tapas e choques el�tricos nos seus bra�os e pernas para for��-lo a confessar um furto de m�quinas da ag�ncia de banco onde trabalhava. Esse relato foi corroborado por um exame de corpo de delito de R.F. realizado na noite dos supostos abusos e por uma testemunha entrevistada pela Human Rights Watch.

3. Em janeiro de 2013, agentes penitenci�rios obrigaram 52 detentos do Pres�dio de Vila Velha III, localizado no Estado do Esp�rito Santo, a se sentarem nus em pisos escaldantes, em retalia��o a um protesto por falta de �gua no pres�dio. A Human Rights Watch analisou documentos oficiais, fotografias e depoimentos que indicam que v�rios detentos sofreram queimaduras graves nas n�degas. Um detento relatou � pol�cia civil que, ao se queixarem das queimaduras, alguns presos foram agredidos e atingidos por spray de pimenta. As autoridades prisionais tamb�m suspenderam visitas aos detentos por oito dias ap�s o incidente.

4. No primeiro semestre de 2013, sete policiais do 1o Batalh�o da Tropa de Choque de S�o Paulo, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), detiveram o jovem de 17 anos Z.Z. em sua resid�ncia e o levaram para uma delegacia. Ap�s ser liberado por falta de provas, Z.Z. voltou para a delegacia e relatou que os policiais da ROTA o haviam espancado e aplicado choques el�tricos em sua barriga por mais de 30 minutos em sua resid�ncia, enquanto perguntavam se ele era "um tal de Zabo". Os policiais teriam amea�ado que "n�o esqueceriam [dele] e voltariam para queim�-lo" se ele denunciasse os abusos. Em depoimento formal � Pol�cia Civil, um vizinho de Z.Z. afirmou que "ouviu gemidos e gritos de Z.Z. pedindo para os policiais pararem de bater nele", e logo em seguida viu os policiais o arrastarem at� uma viatura policial com o rosto e a barriga inchados e vermelhos.

5. Quatro jovens com idades entre 22 e 25 anos foram presos em 27 de junho de 2013 depois de supostamente confessarem o estupro e o homic�dio de uma menina de 14 anos na regi�o metropolitana de Curitiba, no Estado do Paran�. No entanto, os jovens relataram � Ordem dos Advogados do Brasil (Se��o do Paran�), que policiais os levaram a diferentes delegacias onde foram espancados e sufocados, al�m de receberem choques el�tricos, para confessar o crime. Uma semana depois, peritos conclu�ram que o s�men encontrado na v�tima n�o correspondia com o DNA dos quatro acusados. Ap�s cobertura extensiva do caso pela m�dia nacional, o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado do Minist�rio P�blico Estadual denunciou 19 policiais e outros agentes pelo crime de tortura contra os suspeitos.

6. Em julho de 2013, Amarildo Dias de Souza ("Amarildo") desapareceu ap�s ter sido detido por policiais militares na comunidade da Rocinha na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os policiais afirmaram que soltaram Amarildo e que ele havia deixado a Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) da Rocinha a p�. Por�m, de acordo com um delegado que apurou o caso, as filmagens das c�meras de seguran�a do local somente registraram a sa�da de viaturas policiais. Em outubro de 2013, promotores estaduais ofereceram den�ncia criminal contra 25 policiais pela tortura de Amarildo com choques el�tricos, asfixia e afogamento com o intuito de for��-lo a revelar o local onde traficantes de drogas teriam escondido armas de fogo e drogas.

7. Na v�spera da pris�o de Amarildo, policiais militares levaram o jovem X.Z., de 16 anos, ao Centro de Comando e Controle da Rocinha e o amea�aram com viol�ncia sexual, colocaram sua cabe�a dentro de um vaso sanit�rio cheio de fezes e o for�aram a ingerir cera l�quida para que revelasse os nomes de traficantes de drogas, conforme relataram os pais do jovem � Human Rights Watch e ao Minist�rio P�blico do Rio em novembro de 2013. Promotores estaduais tamb�m denunciaram a tortura do jovem C.D., de 15 anos, que teria sido levado ao mesmo Centro de Comando e Controle em maio de 2013, sufocado com um saco pl�stico e amea�ado de estupro e morte se ele n�o revelasse o esconderijo de drogas e armas de traficantes locais.

8. E.F. e G.H., ambos com 17 anos, foram presos em agosto de 2013 por suposto envolvimento com o tr�fico de drogas no munic�pio de Caieiras, interior de S�o Paulo. Um v�deo divulgado pela imprensa em outubro mostra v�rios policiais agredindo E.F. e G.H., perguntando-lhes, "cad� o patr�o?" e amea�ando-os, "n�o chora porque voc� � homem! Homem n�o chora". E.F. declarou que os policiais tamb�m o sufocaram com um saco pl�stico e amea�aram mat�-lo se ele n�o delatasse os traficantes em Caieiras, segundo o defensor de direitos humanos Ariel de Castro Alves, que entrevistou os jovens logo ap�s sua deten��o. O rep�rter da Ponte, Andr� Caramante, ent�o na Folha de S. Paulo, denunciou o caso.

9. Em agosto de 2013, imagens das c�meras de seguran�a da unidade da Vila Maria da Funda��o Casa em S�o Paulo, que vazaram para a imprensa, mostraram funcion�rios da unidade espancando seis jovens ap�s uma tentativa de fuga em maio de 2013. Dois funcion�rios podem ser vistos chutando e batendo nos adolescentes com seus punhos e cotovelos, enquanto os jovens se encolhem contra uma parede em roupas �ntimas, com as m�os para tr�s. O diretor da unidade e tr�s outros funcion�rios supostamente envolvidos no epis�dio foram afastados de seus postos.

Fonte: g1.globo.com

Por: Gabrielly Rebolo | Imprimir