Categoria Geral  Noticia Atualizada em 24-09-2014

MPF-SP denuncia Eike por crime contra mercado de capitais
Al�m de Eike, sete ex-executivos foram denunciados pelo �rg�o. Grupo responde por falsidade ideol�gica e forma��o de quadrilha.
MPF-SP denuncia Eike por crime contra mercado de capitais
Foto: g1.globo.com

O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo denunciou nesta ter�a-feira (23) o empres�rio Eike Batista e sete ex-diretores da OGX Petr�leo e G�s Participa��es por crime contra o mercado de capitais.

De acordo com o �rg�o, o grupo � acusado de induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informa��es falsas sobre o real potencial da petroleira.

O preju�zo ao mercado financeiro estimado pelo �rg�o � superior a R$ 14,4 bilh�es devido � desvaloriza��o registrada entre 2010 e 2013. Procurada pelo G1, a OGX informou que n�o ir� se pronunciar sobre a den�ncia do MPF-SP.

"O grupo prometeu a realiza��o de neg�cios bilion�rios em opera��es de extra��o de petr�leo nas bacias de Campos e Santos. No entanto, a proje��o foi baseada em dados inver�dicos sobre a capacidade de explora��o das reservas, o que levou � queda vertiginosa do valor das a��es da companhia e causou graves preju�zos �queles que haviam adquirido os pap�is".

De acordo com o MPF-SP, Eike e os sete-executivos incorreram em falsidade ideol�gica, indu��o de investidores a erro e forma��o de quadrilha. "Os executivos tamb�m foram denunciados por manipula��o do mercado de capitais � � exce��o de Eike, que j� responde por essa infra��o em a��o penal movida pela Procuradoria da Rep�blica no Rio de Janeiro". O �rg�o diz que, se condenado, Eike Batista pode ter de cumprir de 4 a 14 anos de pris�o. A pena de reclus�o dos outros denunciados pode chegar a 22 anos.

O MPF-SP diz que a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes, entre 2009 e 2013, gerando forte procura pelas a��es da empresa na Bolsa de Valores de S�o Paulo (Bovespa). Investidores acreditaram no que a companhia dizia sobre as estimativas de grande volume de g�s e petr�leo a ser extra�do em po�os dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Ves�vio, na bacia de Campos.

Ap�s estudos feitos em 2011 pela pr�pria OGX, foi constatado que a explora��o dessas �reas era invi�vel economicamente devido a custos elevados de opera��o ou mesmo � inexist�ncia de tecnologia para explora��o. O MPF diz que Eike e seus ex-diretores, mesmo sabendo dessa inviabilidade, n�o avisaram o mercado. "Apresenta��es e informes continuaram ressaltando �xitos relacionados �s descobertas das reservas, sem men��o aos dados sobre a �nfima parcela de �leo que efetivamente poderia ser extra�da e comercializada", diz o Minist�rio P�blico Federal, em nota.

Dois anos depois, em 2013, a companhia revelou ao mercado a suspens�o de atividades em alguns po�os da bacia de Campos e a possibilidade de paralisa��o da produ��o em outros ao longo de 2014. Isso fez com que a a��o da OGX fosse cotada a R$ 0,56, bem abaixo dos R$ 23,39 que chegou a custar em 2010.

Mais den�ncias
No dia 15 de setembro, o MPF j� havia denunciado o empres�rio Eike Batista por uso de informa��es privilegiadas para obten��o de vantagens il�citas no mercado financeiro, crime conhecido como "insider trading". As irregularidades envolvem a negocia��o de a��es da OSX Constru��o Naval S.A., empresa controlada por Eike.

Na ocasi�o, o �rg�o pediu que Eike fosse condenado ao pagamento de multa m�xima prevista em lei, equivalente a tr�s vezes os R$ 8,7 milh�es obtidos ilegalmente (R$ 26,1 milh�es).

A den�ncia se soma a outra, do Minist�rio P�blico Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). No s�bado (13), o �rg�o informou que o empres�rio ser� denunciado por manipula��o de mercado e uso indevido de informa��o privilegiada, em transa��es envolvendo a OGX.



Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Adriano Costa Pereira    |      Imprimir