Categoria Geral  Noticia Atualizada em 02-10-2014

PGR instaura procedimento e pede que Fidelix explique fala
Rodrigo Janot concedeu prazo de 24 horas para candidato se explicar. Presidenci�vel afirmou em debate que gays s�o minoria a ser "enfrentada".
PGR instaura procedimento e pede que Fidelix explique fala
Foto: g1.globo.com

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, instaurou nesta quarta-feira (1�) procedimento preparat�rio eleitoral (PPE) para apurar se houve discurso de �dio nas declara��es do candidato do PRTB � Presid�ncia da Rep�blica, Levy Fidelix, que afirmou que homossexuais s�o uma minoria que deve ser "enfrentada". Em documento, Janot pede que o presidenci�vel se explique no prazo de at� 24 horas.

No debate entre presidenci�veis transmitido pela TV Record neste domingo (28), o candidato do PRTB disse que o crescimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo pode reduzir o tamanho da popula��o brasileira e sugeriu que homossexuais precisam de "ajuda psicol�gica". Al�m das declara��es no debate, o procedimento dever� investigar as falas do candidatos na imprensa ap�s a repercuss�o negativa do epis�dio.

A instaura��o do procedimento por Rodrigo Janot foi baseada em representa��o da Comiss�o Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No documento, a entidade considerou que a fala do presidenci�vel fere a legisla��o eleitoral no trecho em que pro�be a propaganda "de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem pol�tica e social ou de preconceitos de ra�a ou de classes".

Na portaria que instaura o procedimento preparat�rio eleitoral, o procurador-geral da Rep�blica afirma que "ser contra homossexuais e suas pr�ticas ou contra a uni�o entre eles � opini�o que se insere na prote��o da liberdade de express�o". Para Janot, no entanto, a fala de Fidelix "decorre convite � intoler�ncia e � discrimina��o". Na vis�o do procurador, o dicurso pode ser caracterizado como "mobilizador de �dio".

"A liberdade de express�o da opini�o e pensamento, mesmo no ambiente em que ela deve ter sua dimens�o dilargada, como o da propaganda e debate eleitoral, encontra como limite a prote��o da dignidade da pessoa humana, n�o podendo ser utilizada para a propaga��o de discursos de �dio", afirma o procurador no documento.

Nesta ter�a-feira (1�), em entrevista ao G1 ap�s a repercuss�o negativa de sua fala no debate, Levy Fidelix disse ser vitima de "conspira��o". Ele se recusou a pedis desculpas aos homossexuais por suas declara��es.

"Se eu n�o fiz nada, por que tenho que pedir desculpas a algu�m? Eu n�o ofendi ningu�m [...]. Eu n�o falo contra homossexuais, eu falo em defesa do homem e da mulher. N�o sou contra a uni�o homoafetiva. N�o sou homof�bico e nunca farei isso. Nunca ataquei ningu�m. Eu s� disse que � eles l� e eu, c�", declarou o candidato.

No debate de domingo, ao questionar Fidelix, Luciana Genro relacionou a viol�ncia contra a popula��o LGBT com o reconhecimento de fam�lias oriundas de uni�es homoafetivas. "O Brasil � campe�o de morte da comunidade LGBT. Por que que as pessoas que defendem tanto a fam�lia se recusam a reconhecer como fam�lia um casal do mesmo sexo?", indagou a presidenci�vel do PSOL ao advers�rio do PRTB.
"Jogo pesado agora", ironizou Levy Fidelix. "Tenho 62 anos e, pelo que vi na vida, dois iguais n�o fazem filho. E digo mais: me desculpe, mas aparelho excretor n�o reproduz. � feio dizer isso mas n�o podemos jamais deixar esses que a� est�o achacando a gente no dia a dia, querendo escorar essa minoria � maioria do povo brasileiro", disse.

O procedimento preparat�rio eleitoral (PPE) instaurado por Janot � um tipo de investiga��o com que tem o objetivo de apurar fatos que possam dar ensejo � atua��o do Minist�rio P�blico Eleitoral. O PPE tem prazo inicial de dura��o de 60 dias, permitidas prorroga��es sucessivas, de acordo com a necessidade de dar continuidade � investiga��o iniciada.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Gabrielly Rebolo    |      Imprimir