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MP investiga contratos emergenciais da Sabesp para obras

Promotoria diz que companhia sabia de riscos de crise h�drica desde 2012. A��o judicial tenta impedir uso da segunda cota do volume morto em SP.
MP investiga contratos emergenciais da Sabesp para obras

Foto: g1.globo.com

A Promotoria de Patrim�nio P�blico da cidade de S�o Paulo apura se contratos feitos pela Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp) para obras de capta��o da reserva t�cnica (volume morto) do Sistema Cantareira precisavam de regime de urg�ncia. Est�o sob suspeita licita��es que somam R$ 160 milh�es, informou o SPTV.

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Promotoria estadual defendem que a Sabesp sabia que o Cantareira corria riscos de colapso desde 2012 e que, mesmo assim, n�o tomou medidas para proteger o sistema. Ainda segundo os promotores, o Cantareira foi respons�vel por 73,2% da receita bruta da empresa, denotando a "superexplora��o".

Pelo regime de urg�ncia, a lei autoriza que empresas sejam contratadas para obras sem licita��o. Mas, segundo o MP, se a Sabesp sabia do risco de crise h�drica, poderia ter planejado as obras com anteced�ncia. Uma a��o judicial tenta impedir o uso da segunda cota do volume morto.

O Minist�rio P�blico Federal e a Promotoria estadual querem ainda que a companhia garanta que o estoque atual de �gua dure at� 30 de novembro. A Sabesp diz que n�o foi notificada sobre as investiga��es. J� a Secretaria estadual de Saneamento e Recursos H�dricos criticou a atua��o dos promotores e alegou, em nota, que "a a��o judicial parte de pressupostos que n�o s�o corretos e que v�m sendo esclarecidos".

Volume morto
A Sabesp est� reescrevendo o relat�rio sobre demanda e planos de contig�ncia do Cantareira para os pr�ximos meses com ou sem chuva. O documento deveria ter sido entregue at� segunda-feira (6) � Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), mas o �rg�o regulador disse que ainda n�o recebeu o material para poder analisar o pedido de uso de 106 bilh�es de litros de �gua na segunda cota do volume morto.

"A avalia��o de n�o chover � um dos cen�rios. N�s n�o estamos contando com essa situa��o. Mediante a um cen�rio de que as chuvas n�o retomem, temos um per�odo de uso do sistema at� meados de novembro. mas estamos trabalhando com garantia de que a possibilidade de retirada de �gua da segunda reserva t�cnica esteja apta pra que de seguran�a de que esse per�odo ser� mais longo", disse o superintendente de produ��o de �gua da regi�o metropolitana da Sabesp, Marco Antonio Lopes Barros.

Um boletim da Ag�ncia Nacional de �guas apontou que 81% da primeira cota do volume morto j� foram captados. A companhia, no entanto, afirmou que a �gua n�o vai acabar e que o sistema deve ser visto "como um todo". O Cantareira abastece atualmente 6,5 milh�es de pessoas na capital e Grande S�o Paulo, mas opera com 5,6% da capacidade.

No fim de setembro, o secret�rio de estadual de Recursos H�dricos de S�o Paulo, Mauro Arce, afirmou que o atual volume de �gua do Cantareira abastece a popula��o at� 21 de novembro. J� o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o pior do per�odo de seca j� passou e que espera n�o usar a outra cota do volume morto.

Apesar das seguidas quedas no n�vel dos reservat�rios, Alckmin descarta o racionamento e defende que, mesmo sem chuva na primavera e no ver�o, o abastecimento da Grande S�o Paulo est� garantido at� mar�o de 2015.

Tr�s a��es fazem parte da estrat�gia estadual em curto prazo para amenizar a crise: b�nus na conta de �gua, uso de outras represas como alternativa ao Cantareira para o abastecimento de determinados bairros e a redu��o na press�o da �gua distribu�da � noite.

Fonte: g1.globo.com

Por: Gabrielly Rebolo | Imprimir