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Arrecadação de 2014 só empata com 2013

Desonerações impediram crescimento real do bolo, que deve semelhante ao do ano passado, descontada a inflação do período
Arrecadação de 2014 só empata com 2013

Foto: www.em.com.br

A aposta do governo no Refis para incrementar a arrecadação e ajudar as contas públicas não saiu como o esperado. Mesmo com a adesão ao parcelamento, a Receita Federal registrou queda no resultado de outubro. O governo arrecadou R$ 106,2 bilhões, queda real (já descontada a inflação) de 1,33% na comparação com 2013. Entre janeiro e outubro deste ano, entraram nos cofres públicos R$ 968,7 bilhões, 0,45% a mais do que no ano passado. Diante do resultado, o Fisco já admitiu que deve terminar o ano no zero a zero, com crescimento real nulo.

"Tendo em vista o novo relatório de receitas e despesas, nossa previsão hoje é de um incremento em torno de 0% em 2014. Uma arrecadação igual à apurada no ano passado mais o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em torno de 0%, um pouco mais ou um pouco menos", disse o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

A meta de arrecadação não é o único dos objetivos revisados para o ano. O governo luta no Congresso Nacional para votar uma nova meta de superavit primário. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) também encolhe desde o início do ano. Para os especialistas, a nova previsão do Fisco é mais realista.

"As desonerações aumentaram esse ano, o PIB está muito menor, a atividade econômica vai mal. Isso significa menor arrecadação. Não tem como, não tem milagre. Ainda acho que o crescimento da arrecadação pode ser negativo neste ano", analisou o professor José Carlos Oliveira, especialista em contas públicas da Universidade de Brasília (UnB).

"O resultado atual é consequência de uma sucessão de erros do Ministério da Fazenda e da Receita. O primeiro erro foi fazer uma desoneração com base em estimativas de receitas futuras. Foi um tiro no pé, porque esse instrumento precisaria de uma certa folga para ter dado certo", comenta o professor Fernando Zilveti, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para ele, as desonerações foram mal pensadas. "Desoneraram vários setores da economia sem contar que isso poderia gerar uma perda de arrecadação futura que não seria facilmente resgatada", pontua. No total, o governo renunciou R$ 84,4 bilhões em desonerações entre janeiro e outubro de 2014, R$ 21,5 bilhões a mais do que em 2013. O principal fator é a desoneração da folha, que resultou em renúncia de R$ 15,8 bilhões.

IMPOSTO DE RENDA

De olho em R$ 5,3 bilhões para fechar as contas em 2015, o governo "esqueceu" de renovar a Medida Provisória 644, que corrigia em 4,5% a tabela do Imposto de Renda e que caducou em agosto desse ano. Se não houver a correção, mais pessoas serão incluídas na lista do Leão, sobretudo em um cenário em que os rendimentos têm avançando acima da inflação. Ou seja, a conta vai cair direto no colo do trabalhador.

O Ministério da Fazenda garante que irá enviar a proposta de atualização ao Congresso Nacional ainda este ano. O prazo é curto. Em menos de um mês os deputados e senadores saem em recesso. A MP 644 perdeu eficácia em 29 de agosto. Dois meses depois, a Comissão Mista destinada à apreciação da matéria foi extinta, segundo a tramitação da medida no portal da Câmara dos Deputados.

A correção de 4,5% acarretaria uma renúncia de R$ 5,3 bilhões na arrecadação do próximo ano.

Fonte: www.em.com.br

Por: Desirée Duque | Imprimir