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Novos ministros serão anunciados nesta quinta-feira

Os indicados para os Ministérios do Planejamento e da Fazenda trabalharão junto com a equipe atual antes de assumir as pastas.
Novos ministros serão anunciados nesta quinta-feira

Foto: g1.globo.com

A sessão do Congresso Nacional que terminou na noite desta terça-feira (25) e analisou 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Legislativo manteve a decisão da presidente em todos os dispositivos. Foi mantido inclusive o veto considerado mais polêmico, que trata das normas para criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.

Com a conclusão da votação dos vetos, a pauta do Congresso fica livre para que possa ser votado o projeto que abandona a meta fiscal de 2014, de interesse do governo. A previsão é que o texto seja analisada em sessão nesta tarde.

O resultado da votação e ontem e o anúncio de que haverá sessão para analisar o projeto da meta fiscal foi passado a jornalistas pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros.
"Nós convocamos uma sessão para hoje. Nela nós vamos apreciar a flexibilização do superávit e outros itens [...] Eu ontem falei e queria repetir: a expectativa é a melhor possível porque essa circunstância não deixa ao Congresso Nacional outra alternativa se não aprovar a flexibilização", afirmou Renan.

O Congresso informou que, na análise dos vetos, foram apuradas 325 cédulas na Câmara dos Deputados e 42 cédulas no Senado Federal, o suficiente para que fosse atingido o quórum. O quórum mínimo para votação de vetos presidenciais é de 257 deputados e 41 senadores.

Após afirmar que não existe outra alternativa ao Congresso Nacional se não aprovar a alteração no Orçamento, o presidente do Congresso afirmou que o projeto é a "solução que está posta" no momento e que, ao aprovarem o projeto do governo, os parlamentares não irão "dar as costas ao Brasil".

"Nós vamos flexibilizar porque é uma solução que está posta. Desta forma, vai preponderar o interesse nacional. E o Congresso, que nunca faltou com o Brasil, não vai dar as costas ao Brasil nesse momento difícil", disse Renan.

A oposição critica o projeto e diz que o texto do Executivo, ao extinguir os limites para abatimento da economia – com desonerações tributárias e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – na prática elimina o compromisso com o superávit primário, o que contraria o Plano Plurianual (PPA), lei aprovada em 2011 com o planejamento de receitas e despesas para o período de 2012 a 2015.

Questionado sobre se a aprovação da proposta não seria uma mensagem ao país de que a economia brasileira não conseguiu cumprir suas obrigações, o senador afirmou que esta é uma "discussão mais conceitual" e que o mais importante no momento é "dar uma resposta flexibilizando a LDO".

"Aí nós entramos em outra discussão, se é conveniente, se é estratégico fazer ou não o superávit, se as desonerações devem ou não ser levados em consideração, mantidas nas contas. Essa é uma discussão mais conceitual. Eu acho que importante agora é dar uma resposta flexibilizando a LDO. Eu acho que o Congresso está preparado para isso, amadurecido é essa resposta que o Brasil de uma forma sensata espera de todos nós", concluiu o presidente do Congresso.

Fonte: g1.globo.com

Por: Ingrid Leitte | Imprimir