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Comissão agenda "mutirão" de reuniões para tentar aprovar LD

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou um "mutirão" de reuniões para esta semana a fim de discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União para o ano de 2015.

Foto: www.dgabc.com.br

Ao todo, foram agendadas de amanhã até quinta-feira seis reuniões do colegiado. O objetivo delas é tentar deslanchar a aprovação das duas peças pelo Congresso até o final do ano e evitar um inédito "apagão orçamentário" a partir do próximo ano, quando a nova equipe econômica já deverá ter assumido.
Pelo cronograma anunciado pelo presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), estão previstas a realização de duas reuniões da comissão na terça-feira (9), três na quarta-feira (10) e uma na quinta-feira (11) para apreciar tanto o parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) à LDO de 2015 quanto o parecer do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de orçamento do próximo ano.

Conforme antecipou o Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, Vital aceitou a revisão dos parâmetros macroeconômicos defendida pela nova equipe econômica no seu parecer, apresentado na última sexta-feira (5). Os dois projetos terão de passar pela comissão e depois pelo plenário do Congresso.

Mais cedo, o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse acreditar que não haverá tempo para aprovar a LDO de 2015 antes do final do ano. Ele afirmou que iria conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o cronograma para as próximas semanas, mas disse que o mais provável é que o Congresso aprove apenas a mudança no superávit. A votação do último destaque do texto está prevista para esta terça. "Não há mais sessões para isso (votar a LDO). As pessoas já estão entrando em clima de confraternização de fim de ano", afirmou.

Questionado sobre as consequências de a LDO de 2015 não ser aprovada, Viana desconversou e afirmou que nada ainda estava decidido. Caso a lei não seja aprovada até o dia 31, a presidente Dilma Rousseff começará seu novo mandato sem poder realizar quaisquer despesas, o que representaria um inédito "apagão orçamentário" para a nova equipe econômica anunciada recentemente.

Por lei, a LDO tem de ser aprovada até meados de julho, sendo pré-requisito para as férias do Congresso no meio do ano. Este ano, os parlamentares entraram em "recesso branco" sem terem votado a matéria. Isso ocorreu porque a oposição obstruiu os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO), impedindo o avanço da discussão da matéria. Ou seja, a análise da proposta está há quase cinco meses atrasada.

Deputados e senadores entram em férias oficialmente a partir do dia 23 de dezembro, caso tenham aprovado o orçamento do ano que vem. Contudo, os parlamentares não apreciaram ainda sequer a LDO de 2015, que é base para a confecção do orçamento. Tradicionalmente, a LDO é aprovada até meados do ano.

Fonte: www.dgabc.com.br

Por: Desirée Duque | Imprimir