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Equipe leva a Dilma plano com R$ 50 bi em cortes e ganhos

Ajustes ser�o implementados por meio de medidas provis�rias, decretos e emendas.
Equipe leva a Dilma plano com R$ 50 bi em cortes e ganhos

Foto: midianews

A presidente Dilma Rousseff j� recebeu de sua equipe as medidas legais do pacote fiscal destinado a reequilibrar as contas p�blicas em 2015, que podem gerar um ajuste pr�ximo de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) � cerca de R$ 50 bilh�es segundo a Folha apurou.

Este montante do ajuste inclui aumento de receitas e corte de despesas do governo que ser�o implementados por medidas provis�rias, decretos presidenciais e emendas constitucionais.

Os textos legais do pacote foram entregues � presidente nesta quarta-feira (10) e, segundo assessores, est�o praticamente prontos para divulga��o. A data do an�ncio vai depender de decis�o presidencial e deve ocorrer antes do final do ano.

Em uma segunda etapa, a nova equipe econ�mica de Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) tamb�m vai definir o tamanho do bloqueio de verbas do Or�amento de 2015, que pode superar R$ 50 bilh�es.

Um assessor disse � Folha que, depois de o Pal�cio do Planalto definir o tamanho exato das duas medidas, o valor final do ajuste nas contas p�blicas poder� chegar � casa dos R$ 100 bilh�es.

Um t�cnico disse que o valor do bloqueio or�ament�rio ser� definido depois de o Congresso aprovar o Or�amento de 2015 e depender� de quanto o governo conseguir� aprovar de aumento de receitas e redu��es de despesas.

Em 2011, primeiro ano de mandato da presidente Dilma, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez um bloqueio de verbas do Or�amento de R$ 55 bilh�es. A medida foi tomada porque a petista assumiu num momento de infla��o em alta e crescimento de gastos do governo, cen�rio semelhante ao atual.

Naquele ano, o governo federal conseguiu fechar o ano com uma economia de gastos para pagamento da d�vida p�blica (o chamado superavit prim�rio) de 2,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Neste ano, diante do aumento de gastos da Uni�o, o governo corre o risco de fechar 2014 com deficit prim�rio. Ou seja, n�o conseguir� economizar para pagar os juros de sua d�vida.

Para 2015, Joaquim Levy e Nelson Barbosa acertaram com a presidente uma meta de superavit de 1,2% do PIB, equivalente a R$ 66,3 bilh�es para todo setor p�blico, ou de 1% para a Uni�o.

Medidas

Entre as medidas para aumentar a receita da Uni�o, a equipe presidencial fechou um card�pio para Dilma analisar que inclui a volta da cobran�a da Cide (contribui��o para regular o pre�o de combust�veis), zerada em 2012 para evitar aumentos no pre�o da gasolina e do diesel.

Est�o ainda na lista, que depende de decis�o final da presidente, o aumento da al�quota do PIS/Cofins sobre importados e mudan�as na tributa��o de cosm�ticos.

As duas medidas podem gerar uma receita extra de R$ 5 bilh�es. A da Cide depende do valor que ser� definido para a volta do tributo.

Entre as despesas, o governo vai tomar medidas para cortar gastos com seguro-desemprego, abono salarial e pens�o por morte.

Fonte: midianews

Por: Ingrid Leitte | Imprimir