Noticias - Governo muda regras e passaporte passa a ter validade de 10

Governo muda regras e passaporte passa a ter validade de 10

Anteriormente, documentos dos cidad�os brasileiros tinham validade de cinco anos.
Governo muda regras e passaporte passa a ter validade de 10

Foto: noticias.r7

Os passaportes brasileiros passar�o a ter validade de dez anos, de acordo com um decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no Di�rio Oficial da Uni�o nesta sexta-feira (12). Anteriormente, o documento tinha prazo de cinco anos para expirar. A nova regra vale para passaporte comum, oficial e diplom�tico.

As condi��es para tirar o passaporte continuam as mesmas: "Estar quite com o servi�o militar obrigat�rio; comprovar que votou na �ltima elei��o, quando obrigat�rio, pagou multa ou se justificou devidamente; recolher a taxa ou o emolumento devido; submeter-se � coleta de dados biom�tricos; e n�o ser procurado pela Justi�a nem impedido judicialmente de obter passaporte".

Voc� tem direito � cidadania estrangeira?

No caso de menores de 18 anos, � proibida a emiss�o do passaporte sem a autoriza��o dos "os pais ou respons�vel legal, de apenas um dos pais ou respons�vel legal, no caso de morte ou destitui��o do poder familiar de um deles, comprovado por certid�o de �bito ou decis�o judicial brasileira ou estrangeira legalizada e do �nico genitor registrado na certid�o de nascimento ou documento de identidade.

O decreto entra em vigor nesta sexta-feira (12).

Fonte: noticias.r7

Por: Ingrid Leitte | Imprimir