Noticias - TRE-RS aprova com ressalvas contas de campanha de José Ivo

TRE-RS aprova com ressalvas contas de campanha de José Ivo

Senador Lasier Martins também teve contas aprovadas com ressalvas. Três deputados federais e seis estaduais tiveram as contas reprovadas.
TRE-RS aprova com ressalvas contas de campanha de José Ivo

Foto: g1.globo.com

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) aprovou com ressalvas as contas de campanha do governador eleito do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB). A sessão ocorreu na quinta-feira (12), último dia de prazo para o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos.

O senador eleito Lasier Martins (PDT) também teve as contas aprovadas com ressalvas. Nove deputados eleitos, porém, tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal. São três deputados federais e seis estaduais. A assessoria do TRE-RS disse que vai divulgar os nomes dos deputados cujas contas apresentaram problemas até o final da tarde desta sexta (12).

Conforme o acórdão publicado no site do TRE-RS, os juízes entenderam que o problema encontrado na prestação de contas de campanha de Sartori é apenas um vício formal e não justifica a reprovação. Assim, a aprovação com ressalvas não impede a diplomação dele, no dia 18 de dezembro, no Salão de Atos da PUCRS, em Porto Alegre.

A Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE havia emitido parecer pela rejeição das contas do governador eleito, mas, após o candidato apresentar novos documentos, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela aprovação das contas com ressalvas.

Os auditores detectaram que as sobras de campanha – no valor de R$ 150 mil, o equivalente a 1,39% do R$ 10.820.891,20 arrecadados por Sartori – deveriam ser repassadas para a direção estadual do PMDB, conforme determina a legislação. Em vez disso, o valor foi usado para pagamento de contas.

A defesa do candidato informou que o valor apontado como irregular foi utilizado para o pagamento da segunda parcela de um empréstimo contratado pelo Comitê Financeiro do PMDB junto a uma construtora, um equívoco que somente teria sido constatado no momento do fechamento das contas.

Apesar de o procedimento ser considerado irregular, já que o valor do pagamento deveria ser transferido para a conta do Comitê Financeiro e não sair direto do caixa da campanha, a Justiça Eleitoral julgou que trata-se apenas de um erro técnico, que não causou prejuízo à fiscalização das contas do candidato.

Já as contas do senador eleito Lasier Martins foram aprovadas com ressalvas porque o candidato recebeu duas doações consideradas irregulares pela legislação eleitoral. Uma, de R$ 1 mil, foi feita por uma organização da sociedade civil e outra, de R$ 20 mil, por uma empresa criada em ano de eleição.

A primeira doação foi devolvida, mas a segunda não. A Justiça Eleitoral entendeu que ficou comprovada a capacidade econômica da empresa para fazer a doação e que o valor representa apenas 2,31% da receita total de R$ 866.274,45 do candidato. Na avaliação do TRE, os erros não prejudicaram a análise contábil e não justificam a reprovação.

Fonte: g1.globo.com

Por: Ingrid Leitte | Imprimir