Categoria Geral  Noticia Atualizada em 18-12-2014

Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso
Ex-presidente criticou ainda o baixo tempo de pris�o aplicado aos homicidas e o excesso de recurso a que eles t�m direito, permanecendo livres enquanto o processo n�o � conclu�do
Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso
Foto: ultimosegundo.ig.com.br

O senador Jos� Sarney (PMDB-AP) fez hoje (18) seu �ltimo discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1� de fevereiro, Sarney aproveitou o �ltimo dia com maior presen�a de senadores para sua despedida ap�s 60 anos ocupando cargos p�blicos.

"Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da hist�ria pol�tica do Pa�s. S�o 60 anos", disse ao iniciar o discurso. Na fala, Sarney aproveitou para lembrar fatos hist�ricos e defender temas atuais, como a reforma pol�tica, mudan�as no controle das empresas estatais e na legisla��o penal para diminuir a viol�ncia no pa�s.

Ex-presidente da Rep�blica e ex-governador do Maranh�o, Sarney disse que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Pal�cio do Planalto e defendeu que o Brasil se torne um pa�s parlamentarista. "Eu tamb�m tenho um arrependimento � at� fazendo um mea culpa: penso que � preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo p�blico, mesmo que seja cargo eletivo", disse.

"J� expressei minha convic��o de que precisamos caminhar a passos mais largos para o parlamentarismo. O parlamentarismo � uma forma mais alta, nas crises que a democracia sempre tem, cai o governo mas n�o se cria a crise institucional de cair o presidente, de termos o trauma de se fazer aquilo que o povo j� fez, que � a Presid�ncia da Rep�blica", complementou.

Ainda sobre crises institucionais, o senador fez refer�ncia ao delicado momento vivido pelo governo em meio � crise da Petrobras e lembrou que j� apresentou h� anos um projeto de lei para criar um Estatuto das Estatais. Segundo ele, seu �ltimo legado ao Senado ser� reapresentar a proposta.

"Eu vou reapresentar, deixar como �ltima presen�a minha no Legislativo brasileiro, no Senado, vou reapresentar esse projeto que � o Estatuto das Empresas Estatais e, com ele feito, n�s n�o teremos a repeti��o que estamos vendo com essas coisas que t�m acontecido nas estatais", anunciou.

Por fim, o senador criticou o instituto das medidas provis�rias e disse que elas contribuem para baixar a qualidade da legisla��o. "Ainda no espa�o da reforma pol�tica, temos de ter a coragem de acabar com as medidas provis�rias. Elas deformam o regime democr�tico. O Executivo legisla, e o Parlamento fica no discurso. As leis s�o da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada t�m a ver com elas, para possibilitar negocia��es feitas por pequenos grupos a servi�o de lobistas".

Sarney criticou ainda o baixo tempo de pris�o aplicado aos homicidas no Brasil e o excesso de recurso a que eles t�m direito, permanecendo livres enquanto o processo n�o � conclu�do. Nesse aspecto, elogiou o novo C�digo de Processo Civil, aprovado ontem (17) no Senado e que foi originado por comiss�o de juristas convocada por ele, quando foi presidente da Casa. Para Sarney, o baixo rigor aplicado aos crimes violentos, associados � maioridade penal apenas aos 18 anos s�o incentivos � viol�ncia.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
 
Por:  Ludyanna Ferreira    |      Imprimir