Noticias - Cota de importação por terra cairá para US$ 150 em julho

Cota de importação por terra cairá para US$ 150 em julho

Valores acima da nova cota serão tributados com alíquota de 50%. Para ingresso de mercadorias por avião, a cota foi mantida em US$ 500.
Cota de importação por terra cairá para US$ 150 em julho

Foto: g1.globo.com

A partir de julho de 2015, os brasileiros que retornarem ao Brasil do exterior por estradas, rios e lagos terão uma cota de importação menor sem a incidência do imposto. De acordo com a instrução normativa 1.533 da Receita Federal, publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (23), o valor cairá dos atuais US$ 300 para US$ 150. Valores acima da nova cota, que valerá somente a partir de julho do próximo ano, serão tributados com uma alíquota do imposto de importação de 50%.

Para o ingresso de mercadorias no país por meio de transporte aéreo, porém, a cota foi mantida em US$ 500 por pessoa.

Essa redução da cota de importação, sem imposto de importação por via terrestre, fluvial ou lacustre, chegou a ser anunciada em meados deste ano, mas, no mesmo dia, o governo recuou da decisão.

Free shops nas "cidades gêmeas"
Na ocasião, foi informado que essa nova cota de US$ 150 só começaria a valer quando começarem a funcionar as lojas francas ou "free shops" nas chamadas cidades "gêmeas" fronteiriças do Brasil.

Segundo informou a Receita em julho deste ano, o limite de importação por terra, rios e lagos será reduzido porque haverá uma cota extra de até US$ 300 para o regime conhecido como loja franca ou "free shop", que poderá funcionar, além dos portos e aeroportos com alfândega, também nas cidades "gêmeas" fronteiriças do Brasil.

Por meio deste regime, as pessoas que comprarem produtos nessas lojas poderão gastar até US$ 300 acima da cota de US$ 150 por pessoa.

As cidades "gêmeas" terão de publicar lei municipal autorizando o funcionamento desse comércio, informou o Fisco em julho deste ano. Entram nessa categoria as cidades que são cortadas pela linha de fronteira, que apresentam potencial de integração econômica e cultural, e que têm mais de 2 mil habitantes.

Fonte: g1.globo.com

Por: Desirée Duque | Imprimir