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Por que o "Estado Islâmico" não é um Estado

Aviões e bombas estão na dianteira da batalha contra o grupo autodenominado Estado Islâmico mas, no fundo, uma batalha crucial de ideias está no centro de uma das maiores questões na vida internacional: o que exatamente é um Estado?
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Foto: www.bbc.co.uk

Quase todos os políticos, especialistas e comentaristas têm sido claros em uma coisa: o Estado Islâmico não é um Estado. O Estado Islâmico, dizem eles, é uma organização terrorista.
Isto parece claro. Militantes do Estado Islâmico decapitam pessoas em vídeos. Saqueiam cidades e vilarejos. Matam ou ameaçam matar qualquer um que discorde de sua visão do Islã. Ocuparam territórios do Iraque e da Síria.
Não há nenhuma discussão sobre serem membros da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de serem aceitos por qualquer outra organização internacional.
Assim, aviões americanos atacam militantes do Estado Islâmico sem infringir um dos princípios do direito internacional, escrito na Carta das Nações Unidas: "Todos os membros devem abster-se nas suas relações internacionais da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado".
Há, no entanto, um problema com a ação tomada contra o Estado Islâmico. É difícil lançar bombas contra um pedaço de terra sem ser acusado de atacar sua "integridade territorial ou independência política".
No Iraque, o atual governo pediu formalmente ajuda para enfrentar o Estado Islâmico. Isso faz com que os bombardeios no Iraque sejam legais e politicamente defensáveis.
Mas essa saída não existe no caso da Síria. Bashar al-Assad continua a ser o presidente, e a Síria continua a ser um Estado soberano. Assad não pediu ajuda, nem consentiu com os ataques aéreos.
Apesar disso, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse ter comunicado o governo sírio das operações contra o Estado Islâmico no espaço aéreo controlado por Damasco, mas afastou a possibilidade de uma aliança com Assad.
A Síria goza de todos os aparatos formais de um Estado. Mas os EUA e seus aliados não acreditam que seu governo tenha legitimidade.
Isso é suficiente para que seus direitos soberanos mais importantes sejam ignorados, para que seja praticamente tratado como um não-Estado. Países da Europa Ocidental, incluindo a Grã-Bretanha, não participam dos bombardeios na Síria, apesar de integrarem a coalizão contra o Estado Islâmico.
É possível dizer que há três conceitos diferentes sobre Estado nesta história.
A Síria é membro da ONU, com fronteiras definidas, controle parcial da terra, um governo que é deslegitimizado pelo Ocidente, e aparentemente sem o direito de proteger seu território.
O Iraque é membro da ONU, com fronteiras definidas, controle parcial da terra, um governo favorecido pelo Ocidente, e capaz de reunir ajuda para proteger seu território.
E, finalmente, o Estado Islâmico, o autodeclarado califado, que não é membro da ONU, sem fronteiras definidas, controle parcial da terra, um governo sem reconhecimento internacional, e sem direito de proteger seu território.

Fonte: www.bbc.co.uk

Por: Desirée Duque | Imprimir