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MP pede para governadora de Roraima exonerar parentes

Rec�m-eleita, Suely Campos (PP), nomeou familiares e pessoas ligadas a eles para cargos de confian�a � entre eles as filhas, irm�s, sobrinhos e at� o tio-av�.
MP pede para governadora de Roraima exonerar parentes

Foto: veja.abril

A velha pr�tica da pol�tica brasileira de lotear cargos p�blicos com parentes e conhecidos de governantes foi elevada a um n�vel extremo em Roraima. A governadora rec�m-empossada Suely Campos (PP) nomeou nada menos do que dezenove familiares e conhecidos para ocupar secretarias e postos de confian�a no primeiro escal�o de seu mandato. Suas duas filhas, Danielle Silva Ribeiro Campos Ara�jo e Em�lia Silva Ribeiro Campos dos Santos, se tornaram, respectivamente, secret�ria-chefe da Casa Civil e secret�ria do Trabalho e Bem-Estar Social. Cada uma ir� receber subs�dios de 23.175 reais.

Cinco sobrinhos, uma nora, uma irm� e at� um tio-av� tamb�m integram a equipe da governadora. Eles ocupam cargos de chefia nas secretarias da Educa��o, da Sa�de, Gest�o Financeira e Administra��o, de Infraestrutura, da Justi�a e Cidadania; o tio-av�, Jucelino Kubischek Pereira, � o novo diretor-presidente do Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran).

Apesar da flagrante imoralidade, as nomea��es s�o consideradas legais porque preenchem cargos pol�ticos, conforme estipula a s�mula vinculante n�mero 13 editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008. No entanto, o Minist�rio P�blico de Roraima recomendou nesta quarta-feira que a governadora exonere quinze das dezenove pessoas nomeadas � quatro foram "perdoadas" pelo MP ao analisar o grau de parentesco indireto. "Todos esses familiares ocupantes de cargos em comiss�o ofendem os princ�pios da moralidade", diz o promotor Luiz Ant�nio Ara�jo de Souza.

A s�mula veda o nepotismo no funcionalismo p�blico, mas abre brecha justamente para os cargos considerados de natureza pol�tica. O texto pro�be "a nomea��o de c�njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade at� o terceiro grau para o exerc�cio de cargo em comiss�o ou de confian�a ou de fun��o gratificada na administra��o p�blica". Por�m, a regra n�o vale para os cargos de secret�rio estadual, secret�rio municipal e ministro, de acordo com a jurisprud�ncia do STF.

Para o vice-governador de Roraima, Paulo C�sar Quartiero (DEM), a atitude da governadora simboliza um retrocesso. "Durante toda a campanha combatemos a oligarquia que tomava conta do nosso Estado, por isso, nossa obriga��o � fazer uma administra��o equilibrada", diz. O vice diz que foi pego de surpresa pelas nomea��es de parentes da governadora. "Foi uma precipita��o, um ato falho, a governadora n�o percebeu o que fez."

Suely assumiu a disputa eleitoral apenas vinte dias antes do primeiro turno, ap�s seu marido, o ent�o candidato Neudo Campos (PP), ter o registro de candidatura negado duas vezes pelo Tribunal Eleitoral Regional (TRE) por ser considerado "ficha suja". Neudo Campos governou o Estado duas vezes entre 1994 e 2002.

Fonte: veja.abril

Por: Ingrid Leitte | Imprimir