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Dilma trava batalha com o Congresso e fixa valor do Imposto

Presidente Dilma insiste no reajuste de 4,5% do IR e diz que o percentual maior, de 6,5%, como aprovaram os parlamentares e foi vetado por ela, n�o cabe no or�amento
Dilma trava batalha com o Congresso e fixa valor do Imposto

Foto: em.com.br

O Pal�cio do Planalto e o Congresso Nacional t�m mais um duro embate marcado para a pr�xima semana. Ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que n�o abrir� m�o do reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, defendendo o seu veto � proposta aprovada pelos parlamentares no final do ano passado, que estabelecia um reajuste de 6,5%. Para tentar evitar uma derrota no Congresso, Dilma argumentou que o percentual menor � necess�rio por causa da deteriora��o das contas p�blicas no pa�s. Ela disse ainda que, se o Legislativo aprovar um valor maior do que o proposto pelo governo, enviar� um novo texto com o percentual defendido pelo governo. "Vou cumprir meu compromisso de 4,5%. Eu sinto muito (se o Congresso aprovar valor maior), porque n�s n�o estamos vetando porque queremos, n�s estamos vetando porque n�o cabe no or�amento p�blico. Se n�o quiseram os 4,5%, n�s vamos ter que abrir um processo de discuss�o novamente", afirmou Dilma.

A derrubada do veto da presidente pode representar um grande desgaste para o Planalto, que nesta semana j� escalou v�rios ministros para discutir a mudan�a com parlamentares. O governo tentar� sensibilizar sua base de apoio argumentando que um reajuste maior fragilizaria o esfor�o do governo para reduzir os gastos p�blicos. Um rev�s no Parlamento afetar� diretamente a imagem da petista e de sua equipe econ�mica em rela��o � capacidade de evitar a aprova��o de "pautas-bomba" no Legislativo. Segundo o governo federal, caso o veto seja derrubado, a ren�ncia fiscal aumentar� quase R$ 2 bilh�es. Com a corre��o de 4,5%, a ren�ncia estimada pelo governo � da ordem de R$ 5 bilh�es. J� com a corre��o de 6,5%, a ren�ncia passa a ser de R$ 7 bilh�es.

Na pr�tica, o uso de um �ndice menor far� com que pessoas que ficariam isentas continuem pagando o Imposto de Renda e impedir� que contribuintes paguem um al�quota menor na tabela. O reajuste de 4,5% � considerado pequeno por sindicalistas e tributaristas, que criticam a manuten��o da pol�tica de reajuste abaixo da infla��o. Hoje, quem recebe at� R$ 1.787 por m�s est� isento de pagar o imposto. Caso a corre��o seja de 6,5%, todos que recebem at� R$ 1.903 n�o precisariam desembolsar nada com o Imposto de Renda. Com a corre��o de 4,5%, o sal�rio m�ximo que isenta o trabalhador � de R$ 1.868. "A faixa mais prejudicada � a dos que perder�o a isen��o, mas a t�cnica usada pelo governo de n�o corrigir a tabela pelos �ndices da infla��o impacta todos os cidad�os, que pagam mais impostos. Muitos que estavam em uma tabela mais baixa passam para uma faixa maior e, dessa forma, t�m que desembolsar mais", explica o advogado tributarista Janir Adir Moreira.

Um cidad�o que recebe R$ 2,8 mil e n�o teve aumento salarial entre os anos de 2014 e 2015, por exemplo, est� na terceira faixa da tabela de corre��o, com al�quota de 15%, e paga por m�s R$ 335,03. Ele poderia passar para a segunda faixa caso fosse aprovada a corre��o de 6,5% e todas as faixas fossem reajustadas, o que reduziria sua al�quota para 7,5%, passando a desembolsar R$ 142,79, menos da metade do que desembolsa atualmente. Com o reajuste de 4,5%, esse cidad�o se mant�m na mesma faixa da tabela do Imposto de Renda.

Fonte: em.com.br

Por: Ludyanna Ferreira | Imprimir