Categoria Geral  Noticia Atualizada em 03-03-2015

Vaga de Joaquim Barbosa pode ser definida esta semana
As conversas sobre o tema se intensificaram no Palácio do Planalto, na véspera da chegada na Corte de pedidos de inquérito contra políticos citados na Operação Lava Jato
Vaga de Joaquim Barbosa pode ser definida esta semana
Foto: www.correio24horas.com.br

O nome do 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal deve ser definido ainda nesta semana. As conversas sobre o tema se intensificaram no Palácio do Planalto, na véspera da chegada na Corte de pedidos de inquérito contra políticos citados na Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, 2, a presidente Dilma Rousseff se reuniu pela manhã com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Os dois são tidos como "consultores" da presidente para a escolha de novos integrantes do Supremo. À noite, Cardozo esteve com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que havia recebido pouco antes o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão. Oficialmente, o encontro de Cardozo com Lewandowski serviu para tratar de problemas do sistema carcerário. Já a reunião do presidente do STF com Falcão foi sobre o estatuto da magistratura. Nos bastidores dos tribunais superiores, contudo, a movimentação reforça a expectativa de que Dilma indique o nome nos próximos dias. Há a possibilidade de que a petista receba o presidente do Supremo nesta semana para tratar da indicação do 11.º ministro. Da lista de cotados, o favorito no momento é o ministro Mauro Campbell, do STJ. Também são apontados como possíveis nomes para a vaga os ministros Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Nancy Andrighi e Luís Felipe Salomão, todos desse mesmo tribunal; o tributarista Heleno Torres - candidato que tem apoio de Lewandowski; o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão; o jurista Clèmerson Clève; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho; e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha.

O novo ministro fará parte da 2.ª Turma do Supremo, o colegiado que vai julgar eventuais ações penais contra políticos investigados na Lava Jato. $Crítica$ Com o time de ministros incompleto no Supremo há sete meses, Dilma foi criticada na semana passada pela demora em indicar o substituto de Joaquim Barbosa.

No plenário, o decano da Corte, ministro Celso de Mello chamou a omissão de Dilma de "irrazoável e até mesmo abusiva". De acordo com interlocutores do Planalto, a presidente estaria à espera da definição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, responsável por sabatinar o novo ministro, para anunciar o escolhido.

A estratégia serve para que o jurista escolhido não fique exposto a críticas até a formação da comissão, o que deve ocorrer nesta semana. Dilma poderá indicar mais cinco nomes ao Supremo até o fim do mandato, se for mantida a regra de aposentadoria compulsória dos ministros aos 70 anos. Se o Congresso aprovar a PEC da Bengala e alterar essa idade para 75 anos, a indicação do substituto de Barbosa seria a última por parte da petista.

Fonte: www.correio24horas.com.br
 
Por:  Desirée Duque    |      Imprimir