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Procon pede fim do corte de Internet pelas Operadoras

A decis�o das operadoras de telefonia de cortar o acesso � internet ap�s o t�rmino da franquia de dados est� agitando o Procon de diversas cidades. Com isso, o �rg�o de defesa do consumidor j� est� agindo para reverter a situa��o e obrigar as operadoras a
Procon pede fim do corte de Internet pelas Operadoras

Foto: aquidauananews.com

Uma prova disso foi a nota divulgada pela associa��o dos �rg�os de defesa do consumidor (ProconsBrasil), que informa que este movimento que as operadoras andam fazendo � ilegal.

Segundo a associa��o, diversos Procons do Brasil j� est�o entrando com a��es exigindo o fim desta nova pr�tica.Entre os Estados que j� possuem a��es tramitando est�o: Acre, Rio de Janeiro, Paran�, Sergipe, Maranh�o, entre outros.

Segundo o PronconsBrasil, as operadoras deveriam informar os consumidores com anteced�ncia sobre as mudan�as nos modelos de neg�cios. Desta forma, elas n�o prejudicariam os consumidores que j� haviam contratado um pacote de dados.

Para a associa��o, est� claro que as operadoras de telefonia modificaram unilateralmente o contrato de internet m�vel, uma vez que agora, ao inv�s de reduzir a velocidade da Internet ap�s a franquia de dados atingir o seu limite, as operadoras est�o cortando o servi�o, obrigando assim os consumidores a adquirir pacotes de dados avulsos ou ent�o alterando seus planos.

Na nota, o ProconsBrasil deixa claro que os Proncons s�o contra � imposi��o deste novo modelo de neg�cios sem o pr�vio conhecimento do consumidor. Com isso, a associa��o recomenda que as operadoras de telefonia cessem com essa pr�tica de bloqueio de internet nos contratos j� firmados. Al�m disso, tamb�m � sugerido que as operadoras adotem ferramentas que facilitem a compreens�o quanto ao uso do pacote de dados.

Por fim, a associa��o ainda orienta as operadoras para que parem de fazer publicidades capazes de induzir ao erro o consumidor quanto � limita��o do pacote de dados.

Caso estas medidas n�o sejam respeitadas, os Proncons de todo o Brasil devem adotar medidas administrativas, c�veis e penais para resolver este conflito.

Notifica��o do Minist�rio P�blico Estadual:

A notifica��o do ProconsBrasil n�o foi a primeira a ser realizada �s operadoras de telefonia. Semanas atr�s, o MPE (Minist�rio P�blico Estadual) tamb�m notificou as operadoras TIM, Claro, Oi e Vivo, que deveriam evitar a pr�tica de corte da internet para os usu�rios que atingissem o limite de sua franquia de dados. Caso isso n�o fosse feito, o Minist�rio P�blico tamb�m tomaria provid�ncias pelo descumprimento da ordem judicial.

Para o MPES, esta nova medida adotada pelas operadoras constitui em uma quebra unilateral de contrato, pois imp�e desvantagem excessiva para o consumidor, uma vez que n�o h� o abatimento no valor da conta � medida que o servi�o deixa de ser prestado.

Fonte: aquidauananews.com

Por: Ludyanna Ferreira | Imprimir