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Pendência eleitoral deixa 17 mil com risco de perder titulo

Prazo para regularização do documento vence na próxima segunda-feira. Tribunal Superior Eleitoral tem consulta online sobre possíveis pendências.

Aproximadamente 17 mil eleitores de Campinas (SP) correm risco de perder o título se não regularizarem, até segunda-feira (4), as pendências com a Justiça Eleitoral. O cancelamento do documento será efetuado para quem não votou e deixou de justificar a ausência nos três turnos mais recentes de votação. Caso o documento seja anulado, o cidadão pode ter dificuldade na emissão de documentos e até de ser nomeado em concurso público.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível consultar se o documento está sujeito ao cancelamento no site oficial do órgão. Para isso, na coluna "Serviços ao eleitor", do lado esquerdo, basta clicar em "Situação eleitoral". A busca online pode ser feita apenas com o nome completo e data de nascimento.
Como regularizar?
Para regularizar a situação em Campinas, o eleitor pode ir até o Palácio da Justiça, onde ficam as zonas eleitorais, no Centro, e levar um documento original com foto. O atendente vai checar quais são as pendências e entregar uma guia de multa, que deve ser paga em qualquer banco ou casa lotérica.
Após o pagamento, é necessário retornar ao cartório para receber a certidão de quitação. A 33ª zona eleitoral orienta o cidadão a não deixar a regularização para o último dia, porque, em geral, é o período com maior movimento. Não está previsto esquema de plantão e o funcionamento ocorre quarta (29) e quinta-feira (30), das 12h às 18h. No dia seguinte, não há expediente por causa do feriado do Dia do Trabalhador. No último dia, segunda-feira (4), o horário de atendimento é o mesmo.
Consequências do cancelamento
Segundo o TSE, o não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas, implica no cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado pela Justiça Eleitoral no período de 19 a 21 de maio.
O cidadão que não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos, informou o TSE.
Além disso, pode ter dificuldades para ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: g1.globo.com

Por: Desirée Duque | Imprimir