Categoria Opinião  Noticia Atualizada em 11-05-2015

O lobo e o cordeiro
Dia desses, meio que por acaso, tive a oportunidade de reler a f�bula �O lobo e o cordeiro�, de Esopo.
O lobo e o cordeiro
Foto: Google Imagens

Escreveu aquele grande autor que certo dia um lobo, ao ver um cordeiro � beira de um riacho, quis devor�-lo. Por�m, era preciso apresentar uma boa raz�o. Assim, apesar de estar na parte superior do riacho, o lobo acusou-o de sujar sua �gua. O cordeiro se defendeu: "- como posso eu sujar a sua �gua se ela vem da�, de onde voc� est�?".

Sem saber o que responder, o lobo lan�ou nova acusa��o: "- eu soube que no ano passado voc� insultou meu pai". Ao que o cordeiro respondeu: "- mas eu nem era nascido"!

E eis que o lobo, j� sem saber o que dizer, simplesmente rosnou alguma coisa do tipo "inocente ou n�o, eu quero � te devorar", partindo para cima do pobre cordeiro.

Esta f�bula me p�s a refletir sobre os t�o comentados "royalties", fruto da explora��o das nossas mais preciosas riquezas n�o-renov�veis. Quando falamos de min�rios, a al�quota situa-se entre 0,2 e 3%. J� os do petr�leo chegam, como se sabe, a 10%. Esta distor��o d� margem a situa��es curiosas.

Assim, por exemplo, todos os munic�pios agraciados com os "royalties" da minera��o receberam, juntos, em 2009, R$ 1,1 bilh�o - quase a mesma coisa que a pequena Maca�, sozinha, recebeu pela explora��o de petr�leo: R$ 1,08 bilh�o!

Vamos a outro n�mero: de janeiro a setembro de 2010, segundo li, o lucro l�quido de nossa maior produtora de petr�leo chegou a R$ 24,5 bilh�es - e considere-se que ela tem praticamente o monop�lio da explora��o. Enquanto isso a maior mineradora em atividade no Brasil, detentora de apenas 40% do valor da produ��o de min�rios, lucrou R$ 20 bilh�es no mesmo per�odo. Tradu��o: salta aos olhos que o lucro l�quido do setor de minera��o � bastante superior ao do de petr�leo.

Este quadro � dif�cil de entender. E fica ainda mais complicado quando iniciamos algumas compara��es. Assim, por exemplo, a Austr�lia faz incidir sobre a produ��o de diamantes uma al�quota de 7,5% do valor na mina. A China, 4% no valor de venda, e a Indon�sia 6,5%. J� o Brasil, 0,2% sobre o faturamento l�quido, exclu�dos os impostos!

Se passarmos os olhos por uma tabela comparativa envolvendo outros minerais, os resultados n�o ser�o assim t�o diferentes. Ora ser� o Canad�, cobrando entre 5 e 14% sobre os lucros decorrentes da minera��o, ora o Uzbequist�o impondo 7,9% sobre as vendas do cobre, ora a Indon�sia taxando em 3% a 5% o valor da venda dos min�rios. E aqui estamos n�s, no final da fila, com algumas das mais baixas al�quotas do planeta! E nem adentro no s�rio quadro dos incentivos fiscais � exporta��o de riquezas n�o-renov�veis, patrim�nio do povo brasileiro.

� diante da tristeza que este quadro causa que fico a recordar o passado. Cad� o ouro de Serra Pelada, que seria a reden��o do Brasil? E o mangan�s da Serra do Navio? O fato � que, desde a minha inf�ncia, assisto a mesma �pera bufa, qual a das riquezas fabulosas que surgem das entranhas do nosso solo, com pompa e circunst�ncia, cercadas de ufanismo, publicidade e reportagens, para desaparecerem em seguida, sob os acenos das 20 crian�as que ainda morrem a cada dia sob as nossas vistas, v�timas da falta de uma simples rede de esgoto!

Mas argumentos n�o bastam. O que vale � que n�s, capixabas, estamos a caminho de perder os "royalties" do petr�leo. No que toca � minera��o, ficaremos apenas com o p� negro que respiramos cotidianamente. Afinal, somos o cordeiro da est�ria!

Fonte: O Autor
 
Por:  Pedro Valls Feu Rosa    |      Imprimir