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Sua busca encontrou 195 registros
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UM PROBLEMA DE TODA A SOCIEDADE
Ainda um pouco tímido e, assim, despercebido, o Capítulo IV (Da Assistência Judiciária), inserido no Título IV, da Lei 11.340/06, trouxe importante e significativa inovação nos sujeitos da relação jurídica processual, quando veiculada matéria atinente à v
Opinião
- Noticia de 20/10/2010
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A QUESTíO DO BAFÔMETRO
A negativa de alguns motoristas de veículos automotores de se submeterem ao teste do bafômetro, para se aferir a quantidade de álcool no sangue, é o assunto em destaque na mídia.
Opinião
- Noticia de 18/10/2010
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PRIMEIRO ANO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 132/2009
O memorável Ano de 2009 serviu para mostrar, a todos, a que veio essa nova gente aprovada nos concursos públicos da Defensoria Pública, realizados País afora, em quase todos os Estados.
Opinião
- Noticia de 15/10/2010
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SÚPLICA AO (À) FUTURO (A) PRESIDENTE DO BRASIL
Vem chegando à reta final da eleição para o futuro Presidente do Brasil. Dois grandes nomes de nossa política foram consagrados nas urnas no primeiro turno com expressivas votações.
Politica
- Noticia de 11/10/2010
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DEFENSORIA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Não raras vezes nos noticiários televisivos assistimos a cenas de grupos de moradores exaltados
Opinião
- Noticia de 11/10/2010
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PROBLEMÁTICA FAMILIAR DO PESADELO DO “CRACK” EM VITÓRIA
Ninguém ousaria duvidar, um dos maiores vilões no tema da violência doméstica e familiar na Cidade de Vitória, e certamente em todos os grandes Centros urbanos de nosso País, é a maldita droga, notadamente o destrutível “crack”
Opinião
- Noticia de 08/10/2010
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É DESNECESSÁRIA DESIGNAÇíO DE AUDIÊNCIA PARA RETRATAÇíO
Em relação a lei Maria da Penha
Opinião
- Noticia de 07/10/2010
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FALHAS NA LEI DA FICHA LIMPA IMPEDE SUA APLICAÇíO...
O Código de Processo Civil brasileiro, através de reforma promovida pela Lei nº 8.950, de 1994, chancela tal severo mandamento instrumental:
Opinião
- Noticia de 13/09/2010
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CRACK 1 x 0 LEI MARIA DA PENHA
Passados já quatro anos de vigência da Lei Federal 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, como notoriamente constatado por todos aqueles que diariamente lidam com a problemática da violência doméstica e familiar contra a mulher
Opinião
- Noticia de 02/09/2010
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Novo papel da Defensoria Pública na tutela coletiva da execução penal (Lei 12.313, de 19 de Agosto de 2010)
Enfim, e a expectativa era grande na comunidade jurídica de direitos humanos, acaba de ser sancionada pelo Senhor Presidente da República a Lei Ordinária Federal n. 12.313, em 19 de Agosto de 2010.
Vírus & Cia
- Noticia de 25/08/2010
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TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS COMPETE À DEFENSORIA PÚBLICA
Mais do que assegurar direitos e garantias fundamentais a todos os cidadãos, nossa democrática Constituição Federal de 1988 particulariza em seu texto compromissório, em diversos e rigorosos pontos,
Vírus & Cia
- Noticia de 20/08/2010
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PARIDADE DE ARMAS NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO FUX
O vigente Código de Processo Civil de 1973 adotou a chamada teoria estática de distribuição do ônus da prova, ou seja, o ônus da prova é de quem alega.
Opinião
- Noticia de 18/08/2010
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DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E ÔNUS DA PROVA NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O vigente Código de Processo Civil de 1973 adotou a chamada teoria estática de distribuição do ônus da prova, ou seja, o ônus da prova é de quem alega.
Opinião
- Noticia de 16/08/2010
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DEFENSORIA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DAS VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇíO
Acaba ser sancionada pelo Senhor Presidente de República a Lei Ordinária Federal...
Opinião
- Noticia de 03/08/2010
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LEI MARIA DA PENHA NíO VEDA A RETRATAÇíO DA REPRESENTAÇíO
São corriqueiros os casos em que a mulher, abandonando o processo, desinteressando-se por completo do que ditado em sede policial por ela
Opinião
- Noticia de 15/07/2010
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LEVAR JUSTIÇA PARA QUEM NíO TEM ACESSO À JUSTIÇA
A bem-aventurada Lei Complementar Federal n. 132, de 7 de outubro de 2009...
Opinião
- Noticia de 03/07/2010
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DA PRECÁRIA SITUAÇíO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO
De há muito foi promulgada a Emenda Constitucional n. 45/2004, chamada Reforma do Judiciário...
Opinião
- Noticia de 29/06/2010
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O PETRÓLEO TAMBÉM É NOSSO
Opinião
- Noticia de 24/06/2010
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LEI MARIA DA PENHA GARANTE VÍNCULO TRABALHISTA À MULHER
LEI MARIA DA PENHA GARANTE A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Opinião
- Noticia de 14/06/2010
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DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Opinião
- Noticia de 11/06/2010
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NOVO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA COLETIVA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados...
Opinião
- Noticia de 07/06/2010
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CÓDIGO FUX E DEFENSORIA PÚBLICA
UMA CHANCE IMPERDÍVEL PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Opinião
- Noticia de 03/05/2010
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NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SOLUÇíO EXTRAJUDICIAL DOS LITÍGIOS
Opinião
- Noticia de 22/04/2010
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PL 265/07 (LEI DA MORDAÇA) E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇíO DO RETROCESSO
Opinião
- Noticia de 14/04/2010
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FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Opinião
- Noticia de 07/04/2010
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA IBSEN
Opinião
- Noticia de 30/03/2010
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NA LEI MARIA DA PENHA É DESNECESSÁRIA A REPRESENTAÇíO DA MULHER
Opinião
- Noticia de 22/03/2010
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CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM CADEIAS DO ES
Opinião
- Noticia de 13/03/2010
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DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. PODEMOS ENFIM COMEMORAR?
Passados já dois anos de vigência da Lei Federal n. 11.340 (mais conhecida como Lei Maria da Penha)
Opinião
- Noticia de 08/03/2010
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PEÇA: AÇíO CIVIL PÚBLICA
“A visualização pelo STJ de que o contexto fático único do constrangimento da mesma vítima para a prática da conjunção carnal e de outros atos...
Opinião
- Noticia de 01/03/2010
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