Categoria Opinião  Noticia Atualizada em 22-12-2006

DURA LEX, SED LEX
O povo brasileiro encerrou o ano 2006 com mais vergonha dos pol�ticos que elegeu. O bom � que os resultados das elei��es...
DURA LEX, SED LEX

O povo brasileiro encerrou o ano 2006 com mais vergonha dos pol�ticos que elegeu. O bom � que os resultados das elei��es deste ano demonstraram que aprendemos mais um pouco com toda essa crise.



O ruim � que n�o temos a ilus�o de que numa simples mudan�a de mandato a situa��o v� se transformar inteiramente. A coisa parece mais grave no Poder Legislativo, em todas as inst�ncias.



O desastre popular que foi a recente tentativa dos parlamentares federais em reajustar os pr�prios sal�rios em 90,7% mostrou que o Poder Legislativo talvez seja mesmo o mais debilitado da nossa vida p�blica.



Nestes dois �ltimos anos, os in�meros esquemas seculares que vieram � tona, envolvendo deputados e senadores, deixaram-nos pasmos com o que acontecia debaixo de nosso nariz e n�o desconfi�vamos.



No plano estadual, resta-nos a decep��o de ver, aos poucos, os 7 deputados acusados de corrup��o desde a era Gratz serem uns absolvidos pelos colegas, um reeleito e alguns outros ficando como suplentes, com chance de reassumir o cargo dependendo das nomea��es do governador, outros com processos engavetados, outros ainda com acusa��es perdidas na burocracia que, no fim, assa uma grande pizza para todos os envolvidos se fartarem.



Vereadores tamb�m andam decepcionando aqui e acol�. Em nosso estado mesmo, recentemente, um presidente de c�mara municipal empatou uma grande bagatela de dinheiro p�blico na compra de cadeiras que fazem massagens para desestressar os edis! Sempre temos not�cias de vereadores que mandam matar colegas, que est�o envolvidos em neg�cios obscuros etc.



Quando Mois�s recebeu de Deus os Dez Mandamentos, surgia em Israel o chamado Poder Legislativo, isto �, a faculdade de promulgar leis que sirvam ao bem da comunidade, � sobreviv�ncia em sociedade, preservando a vida, a propriedade e o direito de cada um e de todos.



Charles Louis de Secondat, bar�o de Montesquieu (1689-1755), em seu livro "O Esp�rito das Leis", postulou cientificamente que o poder precisa deter e controlar o pr�prio poder, e que isso se faz mediante a sua triparti��o em legislativo, executivo e judici�rio.



O Poder Legislativo � o primeiro deles porque faz as leis de acordo com a cultura, a situa��o e as necessidades do povo.



Mas, o que fazer quando os autores da lei s�o os maiores descumpridores dela? Como garantir leis que sigam o princ�pio que d� prioridade aos menores e mais fracos se os respons�veis por elas est�o ligados � minoria dominante, propriet�ria dos meios de produ��o, dos meios de comunica��o e dos meios culturais? H� solu��o para tudo isso?



Diz uma m�xima latina cl�ssica: "dura lex, sed lex", que quer dizer: a lei � dura, mas � lei. N�o se pode ir aqu�m ou al�m dela; sem ela � imposs�vel haver conviv�ncia pac�fica.

A corrup��o no Legislativo � mais gritante exatamente porque ela consegue, assim, contaminar a pr�pria lei, pervertendo-a de acordo com interesses pessoais, colocando-a a servi�o de si mesmos, mudando-lhe o sentido original e a sua pr�pria raz�o de ser.



Que em 2007, as leis sejam mais respeitadas neste pa�s! Sem isso, ainda que o Brasil cres�a economicamente os t�o sonhados 5% neste ano, n�o teremos dado um passo sequer rumo ao desenvolvimento.



    Fonte: Reda��o Maratimba.com
 
Por:  Juliano Ribeiro Almeida    |      Imprimir