Noticias - Impostos batem novo recorde e chegam a R$ 484 bi no ano.

Impostos batem novo recorde e chegam a R$ 484 bi no ano.

De janeiro a outubro, arrecadação de tributos federais sobe 10,1%, para R$ 484 bilhões. Segundo a Receita Federal, somente a CPMF arrecadou R$ 30 bilhões até outubro
Impostos batem novo recorde e chegam a R$ 484 bi no ano.

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Seguindo a tendência dos últimos anos e impulsionada pelo processo de crescimento da economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais, o que incluiu as receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voltou a bater recorde no mês de outubro e, também, no acumulado dos dez primeiros meses deste ano, segundo informou nesta terça-feira (20) a Receita Federal do Brasil.

De janeiro a outubro de 2007, a arrecadação federal somou R$ 484,7 bilhões, com crescimento real, isto é, descontada a inflação, de 10,1% frente ao mesmo período do ano passado. Em termos nominais, a arrecadação cresceu nos primeiros 10 meses deste ano R$ 59,6 bilhões e, com a correção inflacionária, R$ 45,3 bilhões. Em todo o ano de 2006, a Receita arrecadou R$ 547 bilhões em tributos federais.

Segundo a Receita, entre os motivos para o crescimento da arrecadação neste ano estão: crescimento no volume de vendas para a população, com destaque para veículos, motos, partes e peças, móveis e eletrodomésticos; crescimenot da renda e incremento de abertura de capital por empresas em bolsas de valores. Por conta destes fatores, cresceu a arrecadação de IPI-Automóveis, Imposto de Renda e do Imposto de Importação (pelo crescimento das compras do exterior), entre outros.

Somente no mês de outubro, o valor que entrou nos cofres públicos por conta da cobrança de tributos federais somou R$ 54,77 bilhões, com elevação de 12% frente ao mesmo mês do ano passado (R$ 48 bilhões).

CPMF
Enquanto o governo federal trava árdua batalha no Senado Federal para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, as receitas deste tributo continuam apresentado elevação contínua. Nos dez primeiros meses deste ano, a receita da CPMF somou R$ 30 bilhões, com elevação real de 10% frente ao mesmo período de 2006 (R$ 27,2 bilhões). A expectativa do governo federal é de arrecadar R$ 36,5 bilhões com o tributo neste ano e cerca de R$ 39 bilhões em 2008.

Debate político
O forte desempenho da arrecadação de impostos e contribuições federais neste ano, em meio às discussões sobre a prorrogação da CPMF, tem fomentado o debate político no Congresso Nacional. Mais recentemente, a relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Kátia Abreu (DEM-TO), recomendou a extinção da CPMF e a utilização do superávit financeiro (resultado positivo das aplicações financeiras) do Tesouro Nacional para fazer gastos.

Entretanto, a senadora Kátia Abreu foi voto vencido, uma vez que a CCJ votou a favor da manutenção do tributo. Para ser mantida em 2008, a CPMF ainda tem que passar pelo plenário do Senado Federal em dois turnos. Para tentar angariar apoio na base aliada, o governo, que diz que a CPMF é importante para os gastos em Saúde e nos programas sociais, propôs a redução da alíquota do imposto para 0,30% até 2010.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também critica a proposta do governo federal de manter a CPMF em meio a um cenário de crescimento ininterrupto da arrecadação federal. A Federação chegou a entregar abaixo-assinado no Congresso Nacional contra o tributo. O Democratas também apresentou fontes alternativas de recursos para a extinção da CPMF.

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Por: Giulliano Maurício Furtado | Imprimir