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Procon - Um ano com saldo positivo
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O PROCON Municipal de Itapemirim registra um saldo positivo em atendimentos e orienta��es prestadas aos cidad�os  Foto: Gleice Campos O PROCON Municipal de Itapemirim, em atividade h� quase um ano, registra um saldo positivo em atendimentos e orienta��es prestadas aos cidad�os consumidores e empres�rios do munic�pio. Inaugurado em 30 de outubro de 2006, o �rg�o de defesa do consumidor foi criado atrav�s da Lei Municipal nº 1900, de 2005. O �rg�o deve ser procurado quando o consumidor se sentir lesado em qualquer situa��o de consumo. Segundo o Fl�vio Ayub Fernandes, coordenador do Procon Municipal de Itapemirim, os campe�es de reclama��o no munic�pio tem sido as prestadoras de servi�os, mas que a maioria s�o resolvidas sem que seja necess�rio acionar a justi�a. "� importante frisar que, o consumidor tem direito � nota fiscal e que o fornecedor que n�o emite est� sonegando imposto. Isso � crime." Enfatiza o coordenador. A nota fiscal � o comprovante da realiza��o da compra e sem � imposs�vel garantir o direito � troca em casos espec�ficos, pois atrav�s desse documento o consumidor fica resguardado quanto � garantia do produto. Lembrando que, sonega��o de imposto � crime, previsto no artigo 337A do C�digo Penal e sujeito � pena de reclus�o de 2 a 5 anos de pris�o e multa. O PROCON � municipal e significa que, atende somente consumidores de Itapemirim ou quem adquiriu produtos e/ou servi�os no munic�pio. Mas, a procura pelo atendimento do �rg�o vem sendo solicitada por diversos consumidores de Marata�zes. Nesse caso, o coordenador explica que, somente informa��es s�o prestadas. Diante dessa informa��o, notasse a urg�ncia em implantar um posto do Procon em Marata�zes. O Procon de Itapemirim vai al�m na sua atua��o e prepara um grande trabalho de educa��o para o consumo, com orienta��es atrav�s de palestras nas regi�es mais distantes, nas escolas p�blicas e particulares, associa��es de bairros e outros segmentos. Al�m dos consumidores, o Procon tem a preocupa��o em conscientizar os fornecedores visando estabelecer um bom relacionamento entre consumidores e fornecedores. Este evento est� previsto para novembro. Outra grande novidade � o trabalho em rede, denominado "O Gestor P�blico na Rela��o de Consumo" tese de p�s-gradua��o do coordenador Fl�vio Ayub Fernandes que � p�s-graduando em Gest�o P�blica . O projeto tem por finalidade aproximar o Procon das comunidades, designando um cidad�o na comunidade que ser� respons�vel, encaminhando as reclama��es para a sede principal do Procon. "Queremos levar a excel�ncia na rela��o de consumo � todos os mun�cipes." , diz Fl�vio. O Procon Municipal de Itapemirim conta a parceria da CDL de Itapemirim e j� preparam a primeira Cartilha Informativa do Consumidor do sul do estado, com orienta��es e informa��es sobre defesa do consumidor. Al�m desse material informativo, a CDL vem contribuindo para a s�rie de palestras que ser�o ministradas em Itapemirim, contando com diversos profissionais da �rea. Quem necessitar de informa��es ou fazer reclama��es, o Procon Municipal de Itapemirim est� disposi��o da popula��o, na Avenida Cristiano Dias Lopes, 301 ou pelo Disque Den�ncia, atrav�s do telefone (28) 3529-6357. Fonte: Jornal O Litoral
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| Por: Gleice Campos | Imprimir |
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