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Deputado do RJ quer acabar com exame da OAB

Resolu��o cria a Frente Parlamentar contra o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
Deputado do RJ quer acabar com exame da OAB

Foto: http://g1.globo.com

O presidente da Assembl�ia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), aprovou, nesta quarta-feira (19), a resolu��o que cria a Frente Parlamentar contra o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proposta pelo deputado Flavio Bolsonaro (PP). A inten��o de Bolsonaro � extinguir o Exame de Ordem, exigido pela OAB ap�s a conclus�o do curso de direito para o in�cio do exerc�cio profissional.

O parlamentar defende que, como nos demais cursos superiores, os bachar�is em direito possam exercer a profiss�o apenas com o diploma de conclus�o do curso. Ele afirma que o Minist�rio da Educa��o e Cultura (MEC) � o respons�vel pela avalia��o dos cursos, enquanto a OAB deve se ater �s quest�es da atividade profissional.

A OAB afirma, no entanto, que o MEC n�o tem cumprido a fun��o de fiscaliza��o e que novos cursos de baixa qualidade t�m se multiplicado no estado do Rio. Segundo a Ordem, enquanto nos Estados Unidos, existem cerca de 220 faculdades de direito, s� no estado do Rio o n�mero chega a 105. Para a OAB, a baixa qualidade dos cursos de direito � uma amea�a ao exerc�cio da cidadania e as faculdades fluminenses est�o formando muitos profissionais despreparados. A maioria das reclama��es sobre o exame recebidas na OAB-RJ seria de pessoas que n�o passaram na prova, informou a institui��o.

Baixo �ndice de aprova��o no exame
No 32� Exame de Ordem, realizado em 2007, participaram alunos de 30 cursos diferentes e apenas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) teve �ndice de aprova��o superior a 50% dos candidatos, com 66% de aprovados. A Faculdade S�o Jos�, com 15 participantes, e o Centro Universit�rio Augusto Motta, com 134 candidatos, n�o tiveram nenhum aprovado.

Dos 1.478 alunos da Universidade Est�cio de S� que participaram do exame, apenas 196 foram aprovados, �ndice de 13%. A Universidade Gama Filho teve 4% dos 270 candidatos aprovados. Al�m da Uerj, os melhores resultados foram da Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC-Rio), com 47% de aprovados, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve 40% dos seus participantes com notas satisfat�rias no exame.

Todos os deputados interessados ter�o o prazo de 30 dias para aderir � frente suprapartid�ria criada por Bolsonaro, que, segundo sua assessoria, prestou o exame depois de concluir a forma��o em direito e passou na primeira tentativa.

Deputado do RJ quer acabar com exame da OAB.

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Por: Felipe Campos | Imprimir