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OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

A primeira fase do exame 134 ser� no dia 27 de janeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil em S�o Paulo (OAB-SP ) anunciou nesta sexta-feira (21) a nova data para o Exame de Ordem 134, que seria realizado no dia 9 de dezembro e foi cancelado por suspeita de fraude. A prova da primeira fase ser� aplicada no dia 27 de janeiro. A segunda fase ainda n�o tem dia definido.

Em entrevista coletiva, o presidente da OAB-SP, Luiz Fl�vio Borges D"Urso, informou que o contrato com a Funda��o Vunesp foi suspenso e que o exame ser� realizado pelo Centro de Sele��o e de Promo��o de Eventos (Cespe) da Universidade de Bras�lia (UnB).

Os 24.827 candidatos que se inscreveram para o exame do dia 9 de dezembro est�o automaticamente inscritos para a prova do dia 27 de janeiro. A OAB n�o aceitar� novas inscri��es.

O exame 134 foi cancelado depois de uma den�ncia de fraude um dia antes de sua aplica��o. O promotor Ernani de Menezes Vilhena Junior, que atua em S�o Sebasti�o da Grama, no interior de S�o Paulo, recebeu uma c�pia do exame com as quest�es 19 a 30. A Pol�cia Federal est� investigando o caso e a OAB-SP abriu uma sindic�ncia interna.

Segundo D"Urso, dois cursinhos preparat�rios para o exame est�o sendo investigados. Em um deles, um aluno teria procurado um professor com as quest�es da prova em m�os, pedindo para que o docente o ajudasse a resolver. O docente teria, ent�o, comunicado o fato a Vilhena.

A OAB tamb�m est� investigando uma informa��o de que a prova teria sido vendida para um aluno de Santo Andr�, na Grande S�o Paulo, por um funcion�rio da Vunesp por R$ 2.500. Segundo D'Urso, com o cancelamento do exame, esse aluno teria procurado um jornal da regi�o para apresentar a documenta��o que comprovava que o conte�do havia vazado.

Suspens�o de contrato

"N�s decidimos suspender o contrato com a Vunesp porque n�o h� d�vidas, diante de todas as investiga��es, de que o vazamento [do conte�do do exame] se deu na Vunesp j� que a prova circulou, antes de sua aplica��o, j� produzida", afirmou D'Urso, ao se referir a c�pias do exame.

A Vunesp tinha um contrato de dois anos com a OAB-SP, assinado em mar�o deste ano, para a montagem, impress�o e aplica��o da prova. A assessoria de imprensa da institui��o informou que a funda��o n�o vai se manifestar para n�o atrapalhar as investiga��es da PF.

De acordo com D"Urso a escolha do Cespe para aplicar a prova se deu ap�s um levantamento do mercado das empresas que realizam estes tipos de exame. O Cespe � o respons�vel pela aplica��o do exame de ordem unificado. Apenas as seccionais de S�o Paulo e de Minas Gerais n�o fazem parte do exame unificado.

"Assinamos o contrato com o Cespe apenas para a aplica��o deste exame [o 134]. O conte�do da prova continua sendo da compet�ncia da OAB-SP", disse D"Urso. O presidente da ordem n�o descartou a possibilidade de que no futuro a Vunesp volte a realizar os exames da OAB.

D'Urso explicou que as perguntas da prova da OAB s�o elaboradas por professores colaboradores e ficam em um banco de quest�es. A cada edi��o, o presidente da Comiss�o de Exame de Ordem faz uma sele��o e as entrega para a empresa que realiza a prova.

Mais seguran�a
Segundo o presidente da OAB-SP, ser�o tomadas medidas extraordin�rias de seguran�a para garantir o sigilo do conte�do do exame. Entre elas est�o a personaliza��o dos cadernos de prova com a identifica��o dos candidatos e o "embaralhamento" das quest�es. Assim, hav�r� v�rias vers�es da prova, cada uma com um ordenamento diferente de perguntas.

Ao t�rmino da prova, o candidato destacar� seu nome do exame e entregar� a prova apenas com o seu c�digo. O mesmo procedimento ser� adotado na segunda fase.

Na segunda etapa do exame, as provas ser�o digitalizadas e os examinadores far�o a corre��o na tela do computador. Essa medida foi tomada para evitar o contato f�sico com a prova. Al�m disso, as provas, nas duas etapas, ficar�o guardadas em uma sala-cofre do Cespe e ser�o distribu�das para os locais de aplica��o do exame sob a guarda da Pol�cia Federal.

O exame
A prova da OAB � requisito obrigat�rio para que o bacharel em direito possa exercer a profiss�o de advogado. O exame ser� aplicado na capital paulista e em mais 27 cidades do interior.

A primeira etapa da OAB tem cem quest�es de m�ltipla escolha sobre as seguintes mat�rias: direito constitucional, direito civil, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho, direito administrativo, direito tribut�rio, direito processual civil, direito processual penal e tamb�m quest�es sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, seu regulamento geral e o C�digo de �tica e Disciplina.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem.

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Por: Felipe Campos | Imprimir