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Governo aumenta impostos e corta gastos

Houve aumento do IOF e CSLL do setor financeiro para arrecadar R$ 10 bilh�es

O governo anunciou nesta quarta-feira (2) um pacote de medidas para compensar a perda de arrecada��o com o fim da CPMF. As medidas incluem o aumento de dois impostos - Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) - e o corte de R$ 20 bilh�es em despesas.

Segundo os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), o reajuste das al�quotas dos dois impostos vai elevar a arrecada��o em R$ 10 bilh�es. Com o fim da CPMF, governo vai perder R$ 40 bilh�es em arrecada��o s� em 2008 - os R$ 10 bilh�es que faltam, segundo o governo, vir�o do crescimento da economia.

IOF e CSLL
Outra medida anunciada foi o aumento de 0,38 ponto percentual na al�quota do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) nas opera��es de cr�dito, incluindo o financiamento da casa pr�pria, c�mbio e seguros. As medidas valem tanto para pessoas f�sicas quanto jur�dicas.

Segundo Mantega, o aumento do IOF ser� v�lido em todas as opera��es financeiras previstas em lei, com exce��o de aplica��es mobili�rias, em t�tulos e a��es. "Estamos substituindo o percentual da CPMF por este, para todas as opera��es que podem ser alcan�adas pelo IOF. � como substituir seis por meia d�zia", declarou Mantega.

Os ministros tamb�m anunciaram o aumento da al�quota da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) para o setor financeiro, que passar� de 9% para 15%. Mantega justificou que a rentabilidade do setor financeiro n�o ser� afetada, pois tem lucratividade maior.

"Esperamos com isso uma arrecada��o pr�xima de R$10 bilh�es, cerca de 25% da perda que se tem com a CPMF", disse. Ele acrescentou que a expectativa � arrecadar cerca de R$ 8 bilh�es com o aumento do IOF e R$ 2 bilh�es com o aumento da CSLL.

Reuni�o com a �rea econ�mica
A decis�o saiu depois de reuni�o entre o presidente Lula e os ministros Bernardo e mantega. Logo ap�s a derrota, o ministro de Rela��es Institucionais, Jos� M�cio Monteiro, disse que o governo n�o pretendia apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em 2008 para reimplementar a CPMF.

A incid�ncia da CPMF sobre as movimenta��es financeiras terminou no dia 31 de dezembro de 2007, mas a cobran�a ser� feita at� o dia 4, referente a opera��es feitas no ano passado.

'N�o perdi nem meio minuto de sono'
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou, no dia 18 de dezembro, no jantar com o Conselho Pol�tico, no Pal�cio da Alvorada, que n�o haveria aumento de impostos para compensar a perda da receita com o fim da CPMF, a partir de janeiro.

Dois dias depois, o presidente disse que n�o ficou "nem um pouco nervoso" com a derrota da prorroga��o da emenda que prorroga a CPMF no Senado. "N�o perdi nem meio minuto de sono", disse Lula, durante caf�-da-manh� com os jornalistas que cobrem diariamente o Pal�cio do Planalto.

"O �nico que est� preocupado � o Guido Mantega [ministro da Fazenda] porque � ele quem senta no dinheiro, depois o Paulo Bernardo [ministro do Planejamento] e, por �ltimo, os ministros. Eu n�o fiquei preocupado. N�s acharemos uma sa�da para compensar os R$ 40 bilh�es", afirmou o presidente da Rep�blica.

No mesmo disse, Lula disse que n�o haveria pacote para compensar a CPMF, e limitou-se a afirmar que pensaria no assunto somente em 2008. "Eu j� falei para os meus ministros que n�o gosto da palavra pacote (...) A gente vai tomar medidas aos poucos, uma de cada vez e cada uma na sua hora", afirmou.

Governo aumenta impostos e corta gastos.

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Por: Felipe Campos | Imprimir