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Decreto que eleva IOF deve ser publicado ainda nesta quinta

Informa��o � da Receita Federal do Brasil

O decreto presidencial que eleva a al�quota do Imposto Sobre Opera��es Financeiras (IOF) em 0,38 ponto percentual dever� ser publicado ainda nesta quinta-feira (3) em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DO), confirmou a Receita Federal. Segundo o �rg�o, o aumento da al�quota come�a a valer a partir da publica��o da medida.

O IOF cobrado nos empr�stimos para a pessoa f�sica tamb�m ter� aumento, de 0,0041% para 0,0082% por dia. A eleva��o do IOF foi anunciada nesta quarta-feira (2) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, como forma de compensar parte da perda de R$ 40 bilh�es em 2008 pela n�o prorroga��o da Contribui��o Provis�ria Sobre Movimenta��o Financeira (CPMF).

Somente o aumento do IOF deve gerar um refor�o de R$ 8 bilh�es ao caixa do Tesouro Nacional em 2008. Al�m da eleva��o do IOF, o governo federal tamb�m anunciou o aumento da al�quota da Contribui��o Social Sobre Lucro L�quido (CSLL) dos bancos de 9% para 15%, medida que gerar� uma receita extra de R$ 2 bilh�es em 2008. A Medida Provis�ria que regulamenta o aumento da CSLL dos bancos pode sair tamb�m nesta quinta, mas n�o h� certeza, informou a Receita Federal.

Al�m do aumento de impostos, o governo tamb�m anunciou o corte de R$ 20 bilh�es do or�amento de 2008 em custeio e investimentos para compensar a perda da CPMF. O detalhamento deste contingenciamento, por�m, dever� ser feito somente em fevereiro pr�ximo. Segundo o governo, os outros R$ 10 bilh�es necess�rios para compensar a perda da arrecada��o da CPMF dever�o vir do crescimento da economia brasileira - que aumenta a receita de tributos.

Decreto que eleva IOF deve ser publicado ainda nesta quinta.

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Por: Felipe Campos | Imprimir